Ciro, RC, Sarto e André participam em Brasília do Congresso Nacional do PDT
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, o ex-prefeito Roberto Cláudio e o ex-ministro Ciro Gomes participam, em Brasílai, do Congresso Nacional do PDT. O encontro, que conta com uma caravana de 2o pedetistas cearenses, discute estratégias do partido para as próximas eleições. Ciro Gomes fez discurso na abertura do evento e bateu duro nas autoridades […]
“Os Poderes Executivo e Legislativo e a “harmonia agitada”
Com o título “Os Poderes Executivo e Legislativo e a “harmonia agitada”, eis artigo de Filomeno Moraes, cientista político e doutor em Direito pela USP. “Afinal, o governo Bolsonaro acabou terceirizado ao Centrão, ente ou estado de espírito de longa sobrevivência, de extrema plasticidade e assentado na naturalização patrimonialista”, expõe o articulista. Confira: Geraldo Alckmin […]
Presidente da FIEC participa do lançamento da Agenda Legislativa da CNI
O presidente da Federação ds Indústrias do Ceará e vice-presidente executivo da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Cavalcante, participou, nesta terça-feira, em Brasília, do lançamento da Agenda Legislativa da CNI. O ato ocorreu no Congresso Nacional. O presidente CNI, Ricardo Alban, entregou o documetno às lideranças do Poder Legislativo brasileiro. Em sua 29ª edição, a publicação […]
Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso neste 2024
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), a partir das 15 horas, o Legislativo abrirá oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve detalhar as prioridades do governo no parlamento. Entre […]
Congresso Nacional retomará as atividades nesta quinta-feira.
Com 27 vetos presidenciais que ainda precisam ser analisados, os deputados federais e senadores retornarão oficialmente às suas atividades nesta quinta-feira (1º). Dentre todos os vetos, o mais antigo é da época em que Jair Messias Bolsonaro (PL) estava à frente da Presidência da República. Na ocasião, o militar barrou trechos à Lei de Segurança […]
Reforma tributária será promulgada nesta quarta
Será nesta quarta-feira (20), às 15 horas, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu a reforma tributária. A matéria foi aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na noite da sexta-feira (15). “Vamos promulgar essas regras que, tenho certeza, vão impulsionar a economia […]
Lula busca se aliar ao STF para frear avanço do Congresso
O presidente Lula, com a primeira-dama do País, Janga, particiou, nessa noite de terça-feira, em Brasília, de um jantar na casa do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso. O encontro, definido como de confratrenização, teria servido, no entanto, para selar a aliança de Lula contra o avanço do Congresso, hoje sob […]
Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula no dia 14
O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam para os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (PLN 4/2023) e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/2023). Quanto aos vetos, serão analisados os de 2021, […]
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) chegou a ter o julgamento iniciado em sessão virtual, em que se alcançou maioria de […]
Fortaleza é sede do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
Começa às 17 horas desta quarta-feira, no Centro de Eventos, o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. O encontro marca os 50 anos do Instituto Rui Barbosa, o braço cinetifico dos tribunais de contas. Na programação, haverá o lançamento, nesta quinta-feira, do livro dos 50 anos do IRB e a Trilogia Ruyzinho, personagem desenhado […]