O fim da jornada 6×1 – Por Adnael
STF fará campanha “De Olho nas Emendas”
A partir da próxima terça-feira (10), começará a ser veiculado nas emissoras oficiais do Poder Judiciário (Rádio e TV Justiça) a campanha publicitária “De Olho Nas Emendas”. O objetivo central é informar a sociedade sobre os canais de acesso e os meios disponíveis para acompanhar a destinação das emendas parlamentares e para denunciar irregularidades. A […]
Lula oferece jantar para lideres da base; Hugo Motta participa
O presidente Lula voltou a afirmar que disputará a reeleição neste ano. Foi durante jantar que ofereceu, nessa quarta-feira, no Palácio do Planalto, para os líderes da base governista no Congresso. No encontro, a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, e de ministros como Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e, também, do presidente […]
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos deste ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nesta segunda-feira (2), sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso. A sessão está prevista para começar às 14 horas e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da […]
Congresso retoma trabalhos nesta tarde de segunda-feira; pauta será cheia
O Congresso Nacional retomará os trabalhos a partir das 15 horas desta segunda-feira. Isso já em clima de pauta cheia, pois terá que apreciar 73 vetos presidenciais pendentes de votação. Desses, 53 trancam a pauta. Entre as matérias aprovadas pelo Legislativo e barradas pelo Executivo, destaca-se o projeto que reduz as penas para crimes cometidos […]
Congresso retomará atividades – Por Zé Dassilva
Oposição consegue assinaturas para CPMI do Banco Master; com a palavra… Alcolumbre
Parlamentares da oposição informam ter conseguido o número mínimo de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. O requerimento foi apresentado pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e prevê um colegiado formado por 15 deputados e 15 senadores, além do mesmo número […]
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 de fevereiro para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023. A solenidade está marcada para as 15 horas no Plenário da Câmara e será conduzida pelo […]
Haddad diz que Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado
A decisão sobre o corte de benefícios fiscais está agora nas mãos do Congresso Nacional, disse, nessa terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ressaltou que o governo precisa de R$ 20 bilhões para equilibrar o Orçamento do próximo ano. Em entrevista na saída do Ministério da Fazenda, Haddad afirmou que o governo apresentou […]
A queda de braço – Por Ismênio
CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias
A CPMI do INSS aprovou, em sua última reunião do ano, a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Foram rejeitados os requerimentos para convocação de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do advogado-geral da União, Jorge Messias, que teve o nome recém-indicado ao […]
Congresso deve votar nesta quinta-feira a LDO 2026
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou, nessa quarta-feira, a convocação para amanhã (4) de uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A votação abre caminho para a análise final do Orçamento. Nessa quarta-feira, a CMO aprovou o relatório de receitas, com […]
FENAJ realiza, em Brasília, o 40º Congresso Nacional dos Jornalistas
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) realizará,em Brasília, nos próximos dias 10 e11 de dezembro, seu 40º Congresso Nacional de Jornalistas. O encontro ocupará espaços na sede do Sebrae, na Asa Norte. Promovido em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), o congresso deverá reunir cerca de 250 participantes de todo […]
Um Congresso nada ambiental – Por Latuff
Governo deve ir ao STF contra retrocesso na Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o governo federal considera judicializar a decisão do Congresso Nacional de derrubar 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o chamado “PL da Devastação” (Lei nº 15.190/2025). A declaração foi dada na […]
Congresso aprova crédito suplementar para pagar benefícios como o Bolsa Familia
O Congresso Nacional aprovou projeto (PLN 14/25) que abre crédito suplementar de R$ 34,3 bilhões no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios previdenciários e do programa Bolsa Família. Este valor já estava no Orçamento, mas condicionado a uma autorização legislativa por estar em desacordo com a chamada “regra de ouro”. Essa regra proíbe a […]
Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos pendentes
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário a convocação de sessão do Congresso na quinta-feira (27), às 10 horas, para análise de vetos presidenciais. Ele afirmou que a decisão segue um calendário já pactuado com as lideranças e que tem atendido reiteradas solicitações de parlamentares ao longo dos últimos […]
Lula enviará nesta segunda ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura
O presidente Lula vai encaminhar, nesta segunda-feira, para análise do Congresso, o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinará o decreto que cria a Comissão Intergestores […]
Projeto do governo de combate às facções criminosas já está no Congresso
Já está no Congresso Nacional o projeto de lei encaminhado pelo governo federal com o objetivo de combater a atuação de organizações criminosas (PL 5.582/2025). A proposta, que está na Câmara dos Deputados, deve ser analisada em regime de urgência. Segundo o Executivo, a medida é uma resposta à necessidade de uma legislação mais adequada […]
Fortaleza será sede do 16º Congresso Brasileiro de Acupuntura
Fortaleza será sede, no período de 13 a 16 de novembro, do 16º Congresso Brasileiro de Acupuntura. O encontro, que reunirá especialistas e quer amplia o debate sobre as Práticas Integrativas em Saúde, ocorrerá no Hotel Gran Mareiro. Em paralelo, acontecerá o Congresso Internacional de Práticas Integrativas em Saúde (PICS). Os eventos são uma promoção […]
Ben-Hur Correia, do Grupo Globo, abrirá o 40º Congresso Nacional dos Jornalistas
O jornalista e pesquisador Ben-Hur Correia, repórter do Grupo Globo e especialista em Inteligência Artificial aplicada ao jornalismo, será o conferencista de abertura do 40º Congresso Nacional dos Jornalistas. O Congresso, uma promoção da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), acontecerá de 10 a […]
“Da atualidade de uma obra e da perspicácia do pesquisador” – Por Valdélio Muniz
Com o título “Da atualidade de uma obra e da perspicácia do pesquisador”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito Privado, professor da Fadat e membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (GRUPE) da UFC. “No momento em que se discute a indicação de novo membro para o STF, nada […]
Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
O Congresso Nacional cancelou a sessão que faria nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão também analisaria o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada em agosto. A sessão ainda não foi remarcada. Antes de […]
Reforma Administrativa – Projeto mexe com temporários, gratificações e concursos, mas preserva estabilidade
Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária. Entre as medidas sugeridas estão mudanças na organização dos concursos públicos e dos cargos comissionados e nas regras para contratação de trabalhadores temporários. Os […]
Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai para a Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nessa quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas e seus herdeiros transferir a terceiros a autorização — concedida pelo poder público — para execução do serviço de táxi. Esse projeto (PL 680/2024), de autoria do senador Weverton (PDT-MA), recebeu parecer […]
Congresso aprova MP que amplia atendimento especializado no SUS
Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nessa quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a validade. O […]
“Quando o Congresso afronta, o povo responde” – Por Suzete Nocrato
Com o título “Quando o Congresso afronta, o povo responde”, eis artigo de Suzete Nocrato, jornalista e mestre em Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará. “(…) como já escrevi anteriormente aqui, para que o país mude de fato, não basta o eco de um discurso que emociona o mundo. É preciso mudar por dentro, […]
25º Congresso da Beleza terá evento voltado para manicures
Um dos serviços com maior demanda no salão de beleza é o de manicure. Embora esses profissionais em atuação somem mais de um milhão, o mercado no País apresenta um déficit de mão de obra em torno de 40%. No Ceará, a Associação dos Cabeleireiros (ACEC) está oferecendo cursos o ano inteiro e um dos momentos […]
Advogado cearense presidirá debates no Congresso Internacional Labour 2030
O advogado e professor cearense Eduardo Pragmácio Filho será um dos principais destaques do Congresso Internacional Labour 2030, que acontecerá nesta quinta e sexta-feira, no Centro de Congressos da Alfândega da cidade de Porto, em Portugal. Com uma carreira consolidada na área do Direito Trabalhista, Pragmácio Filho presidirá dois debates de relevância sobre o futuro […]
Congresso de Pediatria debaterá desenvolvimento e comportamento da Primeira Infância
Desafios do TEA (Transtorno do Espectro Autista) e Residência do Pediatra e os Cuidados para o Desenvolvimento da Criança estão entre os temas que serão debatidos. por meio de palestras e conferências. durante o II Congresso de Pediatria do Desenvolvimento e Comportamento da Primeira Infância.O evento ocorrerá quinta e sexta-feira próximas, na sede da Sociedade […]
Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nessa quarta-feira (3) a proposta que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSSE). O texto isenta famílias de baixa renda da conta de luz em casos de baixo consumo. A MP ainda precisa ser votada nos plenários da Câmara dos […]
Lula enviará nesta quarta ao Congresso projeto que regula redes sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), uma proposta para regulamentação das redes sociais. “Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News. Para […]
Presidente do Instituto Rui Barbosa faz palestra magna na Fiec sobre Governança
Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa, organismo técnico e científico do Tribunal de Contas do Ceará, será um dos destaques do II Congresso de Sustentabilidade e ESG da Cimento Apodi, evento que acontecerá quarta e quinta-feira. Ele irá proferir a palestra magna “Empresa Privada, Responsabilidade Pública: Transparência e Confiança” às 14h30 de quarta-feira, na […]
Fortaleza é sede do Congresso Nacional de Bombeiros
Foi aberto nessa noite de terça-feira, no Centro de Eventos, em Fortaleza, o Congresso Nacional de Bombeiros (Conabom). Trata-se do maior encontro do gênero na América Latina, realizado pela primeira vez em Fortaleza. Esse congresso se estenderá até quinta-feira. A cerimônia de abertura contou com a participação do governador Elmano de Freitas, do secretário da […]
Arena Castelão será palco do III Congresso Cearense em Gestão do Esporte
A Arena Castelão será sede, entre os dias 4 e 7 de agosto, do III Congresso Cearense de Gestão do Esporte. O evento é uma ação do Programa de Desenvolvimento da Gestão do Esporte Cearense (Progesp) e é promovido pela parceria entre o Instituto Federal do Ceará (IFCE), a Secretaria do Esporte do Estado do […]
Congresso vai analisar aumento da licença-paternidade após recesso
Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade, o parlamento deve se debruçar sobre o tema na volta do recesso parlamentar, em 4 de agosto. Em dezembro de 2023, o STF deu 18 meses para o Congresso regulamentar esse direito. O prazo venceu em […]
Oposição diz que vai priorizar anistia para golpistas e impeachment de Moraes
A oposição anuncia que o foco para o segundo semestre dos trabalhos será a aprovação do projeto que garante anistia aos envolvidos no 8 de janeiro na Câmara e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado. O anúncio ocorreu após reunião do PL no Congresso Nacional em defesa […]
“Cegueira do governo” – Por Fátima Vilanova
Com o título “Cegueira do governo”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. “Os cortes de gastos têm que ser efetivados nos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. A receita é uma só, vale para todos”, expõe a articulista. Confira: O governo não vê óbvio, o elementar. Ele não […]
“Lula encurralado e os reflexos na reeleição de Elmano” – Por Cleyton Monte
Com o título “Lula encurralado e os reflexos na reeleição de Elmano”, eis artigo de Cleyton Monte, cientista político, professor universitário, pesquisador e presidente do Instituto Centec. “A governabilidade, nesse novo arranjo, tornou-se refém de uma equação instável entre emendas impositivas, fidelidade parlamentar volátil e disputas internas no próprio campo governista”, expõe o articulista. Confira: […]
E falando em emendas… – Por Kleber Sales
“Guerra de narrativas e morte da verdade” – Por Valdélio Muniz
Com o título “Guerra de narrativas e morte da verdade”, eis artigo Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito Privado e professor de Direito. “Chegaria a ser risível, se não fosse tão patético, assistir em todos os telejornais à lamentação de parlamentares (não à toa escolhidos, quase sempre, das hostes do partido do inominável […]
Alexandre de Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu, nesta sexta-feira, os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema. A audiência de conciliação foi marcada para o dia 15 de julho, no plenário de […]
Um governo em apertos – Por Aroeira
Ainda repercute o fogo amigo – Por Thiago Lucas
Eita, quadrilhas… juninas – Por Frank
Haddad admite: governo pode ir à Justiça contra derrubada do aumento do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad admitiu que o governo poderá ir ao Supremo Tribunal Federal questionar a derrubada do decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele disse que juristas já consultados avaliam a decisão do Congresso como “inconstitucional”. Ao mesmo tempo, o ministro admite também que, caso a medida prevaleça, terá […]
São João do Traque – Por Duke
E falando em CPMI do INSS – Por Thiago Lucas
Projeto que libera mais de R$ 600 milhões para Transnordestina será votado; Cid Gomes foi relator
O senador Cid Gomes foi escolhido relator, na Comissão Mista de Orçamento, do projeto que repassará R$ 816,6 milhões para obras de infraestrutura ferroviária no Nordeste. Desse total, mais de R$ 600 milhões só para a Frerovia Transnordestina. A proposta deve ser votada no plenário do Congresso nesta terça-feira. Transnordestina A ferrovia terá 1.206 km, […]
E a novela das emendas… – Por Baggi
Corpo de Bombeiros do Ceará representa o Brasil no 33º Congresso Mundial de Prevenção de Suicídios
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) encerrará, nesta sexta-feira, sua participação, por meio da representação dos setores Biopsicossocial e do Centro de Treinamento e Desenvolvimento Humano (CTDH) – no 33° Congresso Mundial de Prevenção ao Suicídio em Viena, capital da Áustria. Durante o evento, que é organizado pela Associação Internacional de […]
Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações
As medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incluirão uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações, confirmou nessa terça-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “A média da tributação das aplicações financeiras já é 17,5%. Então, nós estamos fixando uma alíquota para todas […]
Alternativas ao aumento do IOF serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana
As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana, disse nesta terça-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acompanhado do vice-presidente, Geraldo Alckmin, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta, Haddad deu entrevista após almoço no Palácio da […]
Vice-diretor da Faculdade de Direito da UFC falará sobre Direito Digital na Espanha
O professor-doutor Machidovel Trigueiro Filho, vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e coordenador Centro de Referência em Inteligência Artificial (CRIA) dessa Instituição, foi convidado para participar de um dos mais importantes encontros na área da inovação digital no mundo, que acontecerá em Malaga, na Espanha. Machidoval será um dos conferencistas no […]
IEL-CE tem artigo científico aceito em congresso acadêmico da América Latina
Equipe do Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL Ceará) conseguiu incluir um artigo científico na programação do XXI Congresso Latino-Iberoamericano da Gestão da Tecnologia (ALTEC) – um dos eventos acadêmicos mais relevantes da América Latina. O evento é relevante e promovido pela Associação ALTEC em colaboração com instituições acadêmicas e de pesquisa como a Pontifícia […]
PSB do Ceará vai endossar João Campos como novo dirigente da sigla
Vem aí o XVI Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O evento acontecerá na próxima sexta e sábado, no Centro de Convenções de Brasília. Uma delegação do partido no Ceará vai participar, tendo à frente o presidente estadual Eudoro Santana, o senador Cid Gomes, o presidente da Alece, Romeu Aldigueri, e o presidente da […]
Fortaleza sedia V Intersolar Summit Brasil Nordeste
Fortaleza será sede, nesta quarta e quinta-feira, do Intersolar Summit Brasil Nordeste, um dos mais completos eventos da região envolvendo geração solar e temas relacionados, no Centro de Eventos do Ceará. Em sua quinta edição, o evento se consolidou no calendário da região, atraindo 100 empresas expositoras em um espaço de 7.500 m² e aguardando […]
Congresso Nacional vai sediar Fórum Parlamentar do Brics
O Congresso Nacional vai ser sede, no período de 3 a 5 de junho próximo, da décima-primeira edição do Fórum Parlamentar do Brics. O evento deve reunir representantes de 31 casas legislativas e cerca de 150 arlamentares de diversos países. Realizado desde 2015, o fórum busca fortalecer a cooperação entre os parlamentos dos países do […]
Congresso Nacional celebra hoje, com sessão solene, o Centenário de Edson Queiroz
O Congresso Nacional realizará, às 9 horas desta quarta-feira, uma sessão solene em homenagem ao centenário do industrial Edson Queiroz. A sessão ocorrerá no Plenário do Senado, em Brasília, por iniciativa da deputada federal Fernanda Pessoa (União) e do senador Eduardo Girão (Novo). Abril marca o mês de nascimento de Edson Queiroz e também o […]
Fortaleza será sede do X Congresso Cearense de Direito das Famílais
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), seção Ceará, será sede do X Congresso Cearense de Direito das Famílias e Sucessões. O evento abrirá às 14 horas desta quinta e se estenderá até sexta-feira, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), em Fortaleza. Alinhado à missão do IBDFAM Nacional de promover […]
Associação dos Funcionários do BNB promove encontro em Fortaleza
A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) realizará, a partir das 8 horas desta sexta e sábado, no Hotel Sonata, a 63ª Reunião do Conselho de Representantes (RCR) com o tema “Conjuntura Mundial: desafios para o desenvolvimento sustentável e a classe trabalhadora.” O encontro é um evento semestral que reúne trabalhadores do BNB, eleitos por […]
Guimarães retoma agenda em Brasília
O líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT), desembarca, nesta segunda-feira, em Brasília para uma série de compromissos estratégicos. A agenda dele começa com uma reunião com a ministra da Articulação Política, Gleisi Hoffmann, com o objetivo de definir as prioridades da semana no Congresso Nacional. No sábado último, Guimarães […]
Haddad reafirma que não há prejuízo para estados nas mudanças no IR
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou, nesta quinta-feira (20), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil não afetará a arrecadação de estados e municípios. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, Haddad lembrou que o projeto […]
TRE promove o II Congresso Regional Eleitoral do Cariri
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará abrirá, a partir das 8h30 desta quinta-feira, o II Congresso Regional Eleitoral da Região do Cariri. O evento ocorrerá no auditório da Unileão, em Juazeiro do Norte. O encontro vai se estender até sexta-feira e reunirá desembargadores, juízes, chefes de cartórios, estudantes de Direito, professores, autoridades políticas e o […]
Conheça a reforma do Imposto de Renda que Lula enviou para o Congresso
Mais 10 milhões de brasileiros deverão ser beneficiados com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil, anunciado hoje (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a proposta terá impacto neutro sobre a arrecadação do governo, […]
Lula deve enviar isenção do IR ao Congresso nesta terça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar, nesta terça-feira, ao Congresso Nacional a proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda a quem recebe até R$ 5.000 por mês. Essa é a expectativa é de interlocutores do Planalto. A proposta foi prometida por Lula durante a campanha presidencial e é uma das […]
Congresso vota nesta manhã de quinta proposta de mudanças em emendas para atender ao STF
Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados deram entrada, na noite dessa quarta-feira, numa proposta de alteração das regras sobre emendas parlamentares. A proposta deve ser votada nesta manhã de quinta-feira, durante a primeira sessão deliberativa do plenário do Congresso e, posteriormente, ser encaminhada para sanção presidencial. O texto é mais uma […]
Congresso retoma sessões após feriado de Carnaval
O Congresso Nacional retoma nesta semana os trabalhos do plenário e comissões técnicas após o feriado de Carnaval. Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por causa de divergências políticas. Nesta terça-feira (11), a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional começará […]
Fortaleza será sede do maior congresso de oncologia do Norte e Nordeste
Já estão abertas as inscrições para o ICC Next Legacy. Trata-se do maior congresso de oncologia do Norte e Nordeste, que reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir o futuro da oncologia. O evento internacional de imersão, que acontecerá de 7 a 9 de abril, no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza, é organizado pela Rede […]
Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano de trabalho para garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. O documento, elaborado junto com o Congresso Nacional, foi entregue ao ministro Flávio Dino, relator de ações que discutem a falta de clareza no uso das emendas parlamentares. No documento a […]
Em Brasília, projetos polêmicos no Congresso… só mesmo depois do Carnaval
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu votar projetos de consenso e sem polêmica nesta semana. Quer uma pauta leve. Mas, nos bartidores da Casa, os parlamentraes discutem questões bem complexas como a liberação das emendas nos moldes defendidos pelo Congresso. Há ainda disputa pelo comando de comissões técnicas e reforma ministerial. Em paralelo, […]
Fortaleza recebe o Conect Autismo 2025, o maior congresso de TEA Norte e Nordeste
Fortaleza será sede do Conect Autismo 2025, o maior congresso de TEA do Norte e Nordeste. Trata-se de um dos maiores encontros sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil, que reunirá especialistas, profissionais da saúde e educação, terapeutas, familiares, autistas e estudantes em uma experiência transformadora. O Conect Autismo acontcerá nos dias 23 e […]
Lula se reúne com Motta e Alcolumbre nesta segunda-feira
O presidente Lula vai receber, nesta manhã de segunda-feira, para reunião no Palácio do Planalto, os novos dirigentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre -União-AP). Hora de apresentar as pautas de interesse do governo nas duas casas legislativas. O encontro ocorre antes da abertura dos trabalhos legislativos, que está previsto para […]
E por falar em PIX.. – Por Baggi
Dólar abre em alta nesta quarta-feira e bate R$ 6,14
O dólar abriu em alta nesta quarta-feira (18) e era negociado acima dos R$ 6,14 nos primeiros minutos de pregão, por volta das 9h40. Efeito de um cenário onde os investidores seguem de olho no pacote fiscal do governo. Na noite dessa terça, a Câmara dos Deputados aprovou uma primeira parte do pacote de corto […]
Congresso reúne-se hoje para votar LDO 2025 e créditos extras
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (18), às 10 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) e vários projetos que abrem créditos extraordinários ao Orçamento de 2024. A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o relatório final do projeto da […]
Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso
O Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024) e do projeto de lei orçamentária para o próximo ano (PLN 26/2024). A expectativa do governo é concluir as votações em sessão conjunta do Congresso até o dia 19. Antes disso, as propostas […]
Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano
As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as lideranças do Congresso Nacional. Como restam apenas três semanas para o início do recesso parlamentar, a ideia é que o projeto de […]
Operação da PF mira deputado do PL sob suspeita de desvio de cota parlamentar
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) e assessores são alvo de operação realizada pela Polícia Federal, nesta manhã de sexta-feiera. A operação ocorre em Brasília e em Goiás e apura possível desvio de recursos públicos da cota parlamentar e falsificação de documentos para beneficiar uma organização da sociedade civil. Policiais apreenderam mais de R$ 70 […]
Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno
Seis deputados foram eleitos neste domingo (6) para ocupar o cargo de prefeito. Outros 15 ainda continuam na campanha para o segundo turno, sendo que dois disputam a mesma prefeitura: Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT), em Natal (RN). Os deputados estão na disputa em outras seis capitais: Belém, Cuiabá, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre […]
Galvani lançará novidades no XVI Congresso do Algodão, em Fortaleza
A Galvani, hoje uma das principais empresas na produção de fertilizantes do País, confirma presença no XIV Congresso do Algodão, que acontecerá de amanhã até quinta-feira, no Centro de Eventos. Nesse congresso, a companhia apresentará suas inovações em fertilizantes fosfatados com magnésio, formulados para atender às necessidades de diversas culturas como a do algodão. Carlos […]
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025
A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) já entregue pelo governo ao Congresso Nacional prevê um salário mínimo de R$ 1.509. Na prática, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto prevê despesas de 2,93 trilhões com meta de déficit fiscal zero, mesma meta deste ano. O valor do salário […]
Congresso promulga hoje proposta que perdoa partidos por não cumprirem cota
Nesta quinta-feira, o Congresso vai realizar a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra os partidos políticos de multas eleitorais — conhecida como PEC da Anistia. O projeto zera as multas das legendas que descumpriram os repasses mínimos para candidaturas de pessoas negras, que deveriam ser feitos de acordo com o número […]
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O anúncio foi feito após reunião de […]
Fortaleza será sede do XIX Congresso Norte e Nordeste de Ortopedia e Traumatologia
O Ceará vai ser sede, pela segunda vez, do XIX Congresso Norte-Nordeste de Ortopedia e Traumatologia (CNNOT), nos dias 5 a 7 de setembro, no Centro de Eventos, em Fortaleza. Na mesma ocasião, serão realizados o II Congresso Cearense de Medicina Esportiva e o V Congresso das Ligas Acadêmicas de Ortopedia e Traumatologia do Estado […]
Reforma tributária: meta é aprovar regulamentação neste ano
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é encerrar o ano de 2024 com a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. “Até o final do ano, nós queremos concluir a votação dessa regulamentação”, disse. Em entrevista a emissoras de rádio durante o […]
Política de Cuidados vai ao Congresso nesta quarta-feira
Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma casa na cidade de Campina Grande. A criança tinha ordens para lavar louça e outros afazeres de casa, que incluía cuidar de outra criança. Em troca, ao final do mês, ela recebia restos de caderno […]
Anarriê, Anarriê! – Por Válber Benevides
“Quem tem medo de delação”
Com o título “Quem tem medo de delação”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. “Nesse grupo de interessados em acabar com a delação premiada de presos tem parlamentares de treze partidos, do PT e aliados, contra a Lava-Jato, e do Centrão, para salvar integrantes do governo anterior”, expõe a articulista. Confira: Tem algo […]
“Privatização das praias”
Com o, título “Privatização das praias”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. Ela aborda projeto que tramita no Congresso e que diz respeito a mexer na Lei de Terreno de Marinha. Confira: Degradação ambiental pouca é bobagem. Apesar da tragédia no Rio Grande do Sul, a boiada vai continuar a passar. Ninguém fala […]
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada. Dois artigos foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei passará […]
Congresso analisará vetos sobre saidão e fake news nesta terça-feira
O Congresso Nacional, em sesão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado, vai se reunir nesta terça-feira, às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta. Entre os 17 vetos prontos para apreciação, estão itens adiados após […]
Ciro, RC, Sarto e André participam em Brasília do Congresso Nacional do PDT
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, o ex-prefeito Roberto Cláudio e o ex-ministro Ciro Gomes participam, em Brasílai, do Congresso Nacional do PDT. O encontro, que conta com uma caravana de 2o pedetistas cearenses, discute estratégias do partido para as próximas eleições. Ciro Gomes fez discurso na abertura do evento e bateu duro nas autoridades […]
“Os Poderes Executivo e Legislativo e a “harmonia agitada”
Com o título “Os Poderes Executivo e Legislativo e a “harmonia agitada”, eis artigo de Filomeno Moraes, cientista político e doutor em Direito pela USP. “Afinal, o governo Bolsonaro acabou terceirizado ao Centrão, ente ou estado de espírito de longa sobrevivência, de extrema plasticidade e assentado na naturalização patrimonialista”, expõe o articulista. Confira: Geraldo Alckmin […]
Presidente da FIEC participa do lançamento da Agenda Legislativa da CNI
O presidente da Federação ds Indústrias do Ceará e vice-presidente executivo da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Cavalcante, participou, nesta terça-feira, em Brasília, do lançamento da Agenda Legislativa da CNI. O ato ocorreu no Congresso Nacional. O presidente CNI, Ricardo Alban, entregou o documetno às lideranças do Poder Legislativo brasileiro. Em sua 29ª edição, a publicação […]
Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso neste 2024
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), a partir das 15 horas, o Legislativo abrirá oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve detalhar as prioridades do governo no parlamento. Entre […]
Congresso Nacional retomará as atividades nesta quinta-feira.
Com 27 vetos presidenciais que ainda precisam ser analisados, os deputados federais e senadores retornarão oficialmente às suas atividades nesta quinta-feira (1º). Dentre todos os vetos, o mais antigo é da época em que Jair Messias Bolsonaro (PL) estava à frente da Presidência da República. Na ocasião, o militar barrou trechos à Lei de Segurança […]
Reforma tributária será promulgada nesta quarta
Será nesta quarta-feira (20), às 15 horas, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu a reforma tributária. A matéria foi aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na noite da sexta-feira (15). “Vamos promulgar essas regras que, tenho certeza, vão impulsionar a economia […]
Lula busca se aliar ao STF para frear avanço do Congresso
O presidente Lula, com a primeira-dama do País, Janga, particiou, nessa noite de terça-feira, em Brasília, de um jantar na casa do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso. O encontro, definido como de confratrenização, teria servido, no entanto, para selar a aliança de Lula contra o avanço do Congresso, hoje sob […]
Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula no dia 14
O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam para os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (PLN 4/2023) e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/2023). Quanto aos vetos, serão analisados os de 2021, […]
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) chegou a ter o julgamento iniciado em sessão virtual, em que se alcançou maioria de […]
Fortaleza é sede do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
Começa às 17 horas desta quarta-feira, no Centro de Eventos, o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. O encontro marca os 50 anos do Instituto Rui Barbosa, o braço cinetifico dos tribunais de contas. Na programação, haverá o lançamento, nesta quinta-feira, do livro dos 50 anos do IRB e a Trilogia Ruyzinho, personagem desenhado […]
Comissão Mista de Orçamento abre prazo até 28 deste mês para receber emendas
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições à criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo governo. O PPA é um planejamento de médio prazo com o objetivo de orientar a elaboração dos orçamentos anuais. O projeto vai ser analisado agora […]
Governo bloqueia mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento
O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram há pouco os ministérios do Planejamento e da Fazenda. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento […]
Congresso tem sessão nesta quinta; veto ao marco temporal está na pauta
Deputados e senadores analisarão, a partir das 10 horas desta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles o veto ao PL 490/07, sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A pauta conta com 40 itens (33 vetos e 7 projetos de lei). Saiba como […]