“Foi-se a liberdade de expressão” – Por Gera Teixeira
Com o título “Foi-se a liberdade de expressão”, eis artigo de Gera Teixeira, jornalista e empresário. “As recentes mudanças no regime do Marco Civil da Internet não estabeleceram, formalmente, uma proibição geral de opiniões ou críticas. Criaram, entretanto, algo talvez mais sutil e igualmente preocupante: transferiram às plataformas privadas um poder ainda maior de decidir, […]
“Caso Mariana Ferrer: a proteção de vítimas e as garantias constitucionais” – Por Leandro Vasques
Com o título “Caso Mariana Ferrer: a proteção de vítimas e as garantias constitucionais”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminal, mestre em Direito Penal pela UFPE e doutorando em Criminologia pela Universidade do Porto, em Portugal. “É inegável que a preocupação com a vulnerabilidade da mulher deve ser perene e obrigatória em qualquer abordagem […]
“O Estado e o Direito como decoração” – Por Djalma Pinto
Com om título “O Estado e o Direito como decoração”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado, mestre em Ciência Política e escritor. “Quando as regras impostas pelo Direito se prestam, apenas para a decoração dos códigos, os cidadãos passam a viver sem segurança jurídica. Nas ruas, a desconfiança é geral. Nos diferentes escalões do Estado, o […]
“Do Crime Contra a Democracia” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Do Crime Contra a Democracia”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Como prevenção, para desencorajar os mais afoitos, é que, a meu juízo, já é tempo de tipificar como crime “atentar contra a democracia”, expõe o articulista. Confira: Uma afirmação que expressa uma verdade incontestável: a melhor das […]
“Do Crime Contra a Democracia” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Como título “Do Crime Contra a Democracia”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “A presente abordagem induz a uma reflexão sobre o discurso único, repercutido de forma uniforme pela grande imprensa, sempre interpretando os fatos ao sabor de seus interesses e conveniências, em geral alinhada ao governo de plantão, em prejuízo […]
“Guerra de narrativas e morte da verdade” – Por Valdélio Muniz
Com o título “Guerra de narrativas e morte da verdade”, eis artigo Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito Privado e professor de Direito. “Chegaria a ser risível, se não fosse tão patético, assistir em todos os telejornais à lamentação de parlamentares (não à toa escolhidos, quase sempre, das hostes do partido do inominável […]
“Polícia Judiciária no Judiciário” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Polícia Judiciária no Judiciário”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “O exercício da atribuição de polícia judiciária, antes concedida apenas aos delegados de polícia, por delegação do Código de Processo Penal, passou a ser, com a vigência da CF/88, de toda a organização policial civil. Assim, o ideal […]
“A justiça sob holofotes: o advogado entre o apelo midiático e a imprescindível coragem do julgador”
Com o título “A justiça sob holofotes: o advogado entre o apelo midiático e a imprescindível coragem do julgador”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado, mestre em Direito Penal pela UFPE e diretor da Academia Cearense de Direito. “Em nosso Estado Democrático de Direito, para que se resolvam muitos conflitos, das mais diversas naturezas, ou […]