“O Estado e o Direito como decoração” – Por Djalma Pinto

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Com om título “O Estado e o Direito como decoração”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado, mestre em Ciência Política e escritor. “Quando as regras impostas pelo Direito se prestam, apenas para a decoração dos códigos, os cidadãos passam a viver sem segurança jurídica. Nas ruas, a desconfiança é geral. Nos diferentes escalões do Estado, o […]

“Do Crime Contra a Democracia” – Por Irapuan Diniz de Aguiar

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Com o título “Do Crime Contra a Democracia”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Como prevenção, para desencorajar os mais afoitos, é que, a meu juízo, já é tempo de tipificar como crime “atentar contra a democracia”, expõe o articulista. Confira: Uma afirmação que expressa uma verdade incontestável: a melhor das […]

“Do Crime Contra a Democracia” – Por Irapuan Diniz de Aguiar

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Como título “Do Crime Contra a Democracia”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “A presente abordagem induz a uma reflexão sobre o discurso único, repercutido de forma uniforme pela grande imprensa, sempre interpretando os fatos ao sabor de seus interesses e conveniências, em geral alinhada ao governo de plantão, em prejuízo […]

“Guerra de narrativas e morte da verdade” – Por Valdélio Muniz

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Com o título “Guerra de narrativas e morte da verdade”, eis artigo Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito Privado e professor de Direito. “Chegaria a ser risível, se não fosse tão patético, assistir em todos os telejornais à lamentação de parlamentares (não à toa escolhidos, quase sempre, das hostes do partido do inominável […]

“Polícia Judiciária no Judiciário” – Por Irapuan Diniz de Aguiar

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Com o título “Polícia Judiciária no Judiciário”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “O exercício da atribuição de polícia judiciária, antes concedida apenas aos delegados de polícia, por delegação do Código de Processo Penal, passou a ser, com a vigência da CF/88, de toda a organização policial civil. Assim, o ideal […]