TCE Ceará orienta municípios sobre aprimoramento de Políticas Públicas
O Tribunal de Contas do acaab de publicar o Oficio Circular nº 41/2026, no Diário Oficial Eletrônico do último dia…
Controle
Fazenda vai endurecer restrições para sites de bets, diz ministro
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse, nessa quarta-feira, que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de…
Rede nacional vai combater tráfico de armas
Portaria publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico…
Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF)…
SaferNet vai ensinar supervisão e controle parental na internet
A organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil iniciará nesta semana uma formação continuada online, em parceria com o Google, para…
Senado aprova regras para controle de risco de produtos químicos
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com…
Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do Orçamento para cumprir meta
Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em…