Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
A Justiça do Trabalho determinou nessa quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia Meta, sejam proibidas de aceitar, sem prévia autorização judicial, produção de conteúdo digital em suas plataformas que tenham sido realizadas por meio da exploração do trabalho infantil artístico. A pena por descumprimento é de R$ […]
Congresso analisa nesta semana projetos para proteger infância na rede
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas […]
Fortaleza será sede do IV Encontro Nacional Urban95
Fortaleza será sede, de quarta até sexta-feira, do IV Encontro Nacional Urban95. A realização é da Prefeitura em parceria com a Fundação Van Leer, o Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip) e o projeto Descobrir Brincando. O primeiro dia ocupará espaços no Theatro José de Alencar, a partir ad 16 horas. O encontro reunirá […]
“O cultivo da honestidade na infância” – Por Djalma Pinto
Com o título “O cultivo da honestidade na infância”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado, mestre em Ciência Política e autor de diversos livros, entre os quais “Ética na Política”, “Distorções do Poder”, “Educação para a Cidadania” e “Cidade da Juventude”. Para o articulista , tanto “na creche como na pré-escola, os valores da solidariedade, […]
Piscinas, rios e praias – José Airton sugere testes de visibilidade em roupas de banho infantis
Uma das 10 principais causas da morte de crianças de 5 a 14 anos é o afogamento, quando 55% desas mortes, na faixa de 1 a 9 anos, ocorrem em piscinas, enquanto crianças acima de 10 anos e adultos enfrentam maiores riscos em águas naturais, como rios, represas e praias. Os dados são da Sociedade […]
Dra. Silvana alerta sobre promoção de ideologias de gênero em escolas
“Como o Ministério da Educação assegurará que os termos genéricos como ‘diversidade’ e ‘direitos humanos’ não sirvam como base para a promoção de ideologias de gênero, desconstrução da identidade biológica e relativismo moral dentro das escolas públicas”? O questionamento é da deputada estadual Dra. Silvana (PL), nesta sexta-feira (13), durante debate sobre o Plano Nacional […]
Criança teve dente quebrado após acidente em espaço infantil; TJCE manda indenizar
A Justiça do Ceará concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço de recreação não devidamente equipado e supervisionado, o direito de ser indenizada por danos morais e materiais. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e seguiu relatoria da […]
Projeto aumenta pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida alcoólica a criança ou adolescente se houver o consumo. O texto, aprovado nessa terça-feira, será enviado ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 942/24 foi aprovado com emenda da […]
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substituto. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Hoje a pena prevista na legislação […]
Campanha quer proteger crianças e adolescentes no Carnaval
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou nesse sábado (15), em Belo Horizonte (MG), a campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” para o Carnaval de 2025. De acordo com a ministra da pasta, Macaé Evaristo, o carnaval deve ser “um espaço de diversão, de encontro, da […]