Dra. Silvana alerta sobre promoção de ideologias de gênero em escolas
“Como o Ministério da Educação assegurará que os termos genéricos como ‘diversidade’ e ‘direitos humanos’ não sirvam como base para a promoção de ideologias de gênero, desconstrução da identidade biológica e relativismo moral dentro das escolas públicas”? O questionamento é da deputada estadual Dra. Silvana (PL), nesta sexta-feira (13), durante debate sobre o Plano Nacional […]
Criança teve dente quebrado após acidente em espaço infantil; TJCE manda indenizar
A Justiça do Ceará concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço de recreação não devidamente equipado e supervisionado, o direito de ser indenizada por danos morais e materiais. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e seguiu relatoria da […]
Projeto aumenta pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida alcoólica a criança ou adolescente se houver o consumo. O texto, aprovado nessa terça-feira, será enviado ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 942/24 foi aprovado com emenda da […]
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substituto. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Hoje a pena prevista na legislação […]
Campanha quer proteger crianças e adolescentes no Carnaval
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou nesse sábado (15), em Belo Horizonte (MG), a campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” para o Carnaval de 2025. De acordo com a ministra da pasta, Macaé Evaristo, o carnaval deve ser “um espaço de diversão, de encontro, da […]
Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital
O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos online, aplicativos e sites. O texto busca proteger crianças de até 12 anos de publicidade persuasiva, proibindo apelos emocionais, manipulação psicológica, uso de personagens infantis, brindes e promoções voltadas especificamente para os menores. A proposta, […]
Eunício comanda parecer que impede sanções para crianças autistas em condomínios
Sob a presidência do deputado Eunício Oliveira (MDB / CE) foi aprovado nesta quarta-feira (27) o parecer na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para impedir aplicações de sanções em condomínios decorrentes de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno de espectro autista. A Lei nº 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção […]
Brasil apresenta compromissos para eliminar violência contra criança
O Brasil reafirmou perante a comunidade internacional oito compromissos pela eliminação da violência contra crianças. Os compromissos foram apresentados pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ao participar, nessa quinta-feira (7), da 1ª Conferência Ministerial Global para o Fim da Violência contra a Criança, em Bogotá. Entre os compromissos divulgados pelo governo […]
Defensoria Pública realiza mutirão para regularizar guarda de crianças e adolescentes
A Defensoria Pública do Ceará iniciou, nesta segunda-feira, um mutirão, intitulado “Abraças”, que tem por objetivo regulariza a guarda de crianças e adolescentes. Éa segunda edição dessa força-tarefa promovida pelo Núcleo de Atendimento da Infância e da Juventude (Nadij/DPCE) em parceria com a Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (Aoca). […]
Sociedade Cearense de Pediatria promoverá evento sobre Saúde da Criança na Era Digital
A Sociedade Cearense de Pediatria (SOCEP), em alusão ao Dia da Criança, vai promover o evento “Um Olhar Especial para a Saúde da Criança na Era Digital”. O encontro ocorrerá das 9 às 11 horas do próximo sábado, na sede da entidade, e discutira dois temas importantes que podem impactar de forma negativa no desenvolvimento […]