Criança cai do 10º andar de prédio e sobrevive
Um menino de 4 anos de idade caiu do décimo andar de um prédio, em Ribeirão Preto, a 315 quilômetros da capital paulista, e sobreviveu. O caso ocorreu nesse sábado (27) e a perícia acredita que a queda tenha sido amortecida por uma janela. A criança passa por cirurgias, diante de fraturas nas pernas e […]
Ataque a aborto legal espalha “pânico moral”, diz dirigente do Conanda
Projetos que dificultam o aborto para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tentam “espalhar pânico moral” para enfraquecer o direito ao aborto legal no Brasil. A avaliação é da vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina De Pol Poniwas, para quem o Projeto de Decreto Legislativo 03 de […]
“Temos uma realidade muito cruel no Brasil”, diz José Airton, ao criticar projeto que dificulta abortos legais em crianças
O secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara Federal, deputado José Airton Cirilo (PT-CE), criticou na noite dessa quarta-feira (5) a politização das diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro, a partir de questões morais e conservadorismo. “Temos uma realidade muito cruel no Brasil. No meu estado (Ceará), uma […]
MPCE promove seminário para discutir direitos das crianças na Primeira Infância
Na próxima sexta-feira, o Ministério Público do Ceará promoverá o “Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância”, que abordará os direitos das crianças entre 0 e 6 anos de idade. A ação ocorrerá das 8h às 17 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams. O seminário é aberto […]
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho no meio digital
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para proteger criança e do adolescente contra o trabalho infantil em ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei 3444/23 foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (16) na forma do substitutivo da […]
Mãe descumpre ordem judicial e juiz inverte guarda de criança
O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara de Família da Comarca de Alexânia (GO), decidiu transferir a guarda de uma criança da mãe para o pai. A decisão foi motivada por ação de regulamentação de guarda e visitas cumulada com alimentos ajuizada pelo pai da menor. Conforme os autos, a mãe do menor […]
“Dia da Criança” – Por João Teles de Aguiar
Com o título “Dia da Criança”,eis artigo de João Teles, professor, historiador e membro da Confraria de Leitura. Confira: A criança quer paz, comida, brincadeira e muito mais. Mas, nem sempre a família, a escola ou a cidade estão prontas para receber a criança com essa perspectiva de divertimento e vida. As famílias, em crise, […]
Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
A Justiça do Trabalho determinou nessa quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia Meta, sejam proibidas de aceitar, sem prévia autorização judicial, produção de conteúdo digital em suas plataformas que tenham sido realizadas por meio da exploração do trabalho infantil artístico. A pena por descumprimento é de R$ […]
Congresso analisa nesta semana projetos para proteger infância na rede
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas […]
Fortaleza será sede do IV Encontro Nacional Urban95
Fortaleza será sede, de quarta até sexta-feira, do IV Encontro Nacional Urban95. A realização é da Prefeitura em parceria com a Fundação Van Leer, o Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip) e o projeto Descobrir Brincando. O primeiro dia ocupará espaços no Theatro José de Alencar, a partir ad 16 horas. O encontro reunirá […]