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Brasil apresenta compromissos para eliminar violência contra criança

Blog do Eliomar

O Brasil reafirmou perante a comunidade internacional oito compromissos pela eliminação da violência contra crianças. Os compromissos foram apresentados pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ao participar, nessa quinta-feira (7), da 1ª Conferência Ministerial Global para o Fim da Violência contra a Criança, em Bogotá. Entre os compromissos divulgados pelo governo […]

Defensoria Pública realiza mutirão para regularizar guarda de crianças e adolescentes

Blog do Eliomar

A Defensoria Pública do Ceará iniciou, nesta segunda-feira, um mutirão, intitulado “Abraças”, que tem por objetivo regulariza a guarda de crianças e adolescentes. Éa segunda edição dessa força-tarefa promovida pelo Núcleo de Atendimento da Infância e da Juventude (Nadij/DPCE) em parceria com a Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (Aoca). […]

Criança é esquecida em transporte escolar e prefeitura deve indenizar

Blog do Eliomar

O município de Carlos Barbosa (RS) deverá pagar uma indenização de R$ 45 mil aos pais de uma criança de três anos de idade, na época dos fatos, que foi esquecida dentro do ônibus escolar por mais de quatro horas. A decisão é da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública, que, por unanimidade, manteve a […]