Fortaleza será sede do IV Encontro Nacional Urban95
Fortaleza será sede, de quarta até sexta-feira, do IV Encontro Nacional Urban95. A realização é da Prefeitura em parceria com a Fundação Van Leer, o Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip) e o projeto Descobrir Brincando. O primeiro dia ocupará espaços no Theatro José de Alencar, a partir ad 16 horas. O encontro reunirá […]
“O cultivo da honestidade na infância” – Por Djalma Pinto
Com o título “O cultivo da honestidade na infância”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado, mestre em Ciência Política e autor de diversos livros, entre os quais “Ética na Política”, “Distorções do Poder”, “Educação para a Cidadania” e “Cidade da Juventude”. Para o articulista , tanto “na creche como na pré-escola, os valores da solidariedade, […]
Piscinas, rios e praias – José Airton sugere testes de visibilidade em roupas de banho infantis
Uma das 10 principais causas da morte de crianças de 5 a 14 anos é o afogamento, quando 55% desas mortes, na faixa de 1 a 9 anos, ocorrem em piscinas, enquanto crianças acima de 10 anos e adultos enfrentam maiores riscos em águas naturais, como rios, represas e praias. Os dados são da Sociedade […]
Dra. Silvana alerta sobre promoção de ideologias de gênero em escolas
“Como o Ministério da Educação assegurará que os termos genéricos como ‘diversidade’ e ‘direitos humanos’ não sirvam como base para a promoção de ideologias de gênero, desconstrução da identidade biológica e relativismo moral dentro das escolas públicas”? O questionamento é da deputada estadual Dra. Silvana (PL), nesta sexta-feira (13), durante debate sobre o Plano Nacional […]
Criança teve dente quebrado após acidente em espaço infantil; TJCE manda indenizar
A Justiça do Ceará concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço de recreação não devidamente equipado e supervisionado, o direito de ser indenizada por danos morais e materiais. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e seguiu relatoria da […]
Projeto aumenta pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida alcoólica a criança ou adolescente se houver o consumo. O texto, aprovado nessa terça-feira, será enviado ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 942/24 foi aprovado com emenda da […]
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substituto. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Hoje a pena prevista na legislação […]
Campanha quer proteger crianças e adolescentes no Carnaval
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou nesse sábado (15), em Belo Horizonte (MG), a campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” para o Carnaval de 2025. De acordo com a ministra da pasta, Macaé Evaristo, o carnaval deve ser “um espaço de diversão, de encontro, da […]
Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital
O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos online, aplicativos e sites. O texto busca proteger crianças de até 12 anos de publicidade persuasiva, proibindo apelos emocionais, manipulação psicológica, uso de personagens infantis, brindes e promoções voltadas especificamente para os menores. A proposta, […]
Eunício comanda parecer que impede sanções para crianças autistas em condomínios
Sob a presidência do deputado Eunício Oliveira (MDB / CE) foi aprovado nesta quarta-feira (27) o parecer na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para impedir aplicações de sanções em condomínios decorrentes de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno de espectro autista. A Lei nº 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção […]