JFCE garante pensão vitálicia para criança com microcefalia causada pelo vírus Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai concedar pensão especial vitalícia e pagar indenização de R$ 50 mil a uma criança com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada ao vírus Zika. A decisão é da Justiça Federal do Ceará e garante ainda apoio financeiro contínuo para custear tratamentos, cuidados permanentes e despesas da […]
“O que a criança deve ler?” – Por João Teles
“Diz a sabedoria popular: ‘livro é igual guarda-chuva, só funciona aberto!’”, aponta o professor João Teles Confira: Claro, livros que estimulem sua imaginação, que a façam viajar nas palavras, ideias e pensamentos; textos que lhe deem criatividade e empatia, tão necessárias à vida hodierna. As pessoas estão conversando menos pessoalmente; o livro pode ser um […]
Unesco: 273 milhões de crianças estão fora da escola em todo o mundo
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apresentou nesta quarta-feira (25) o Relatório de Monitoramento Global da Educação (Relatório GEM) 2026 sobre a situação mundial da educação. Após cair 33% entre 2000 e 2015, a população fora da escola aumentou pelo sétimo ano consecutivo, subindo 3% desde 2015 […]
Criança cai do 10º andar de prédio e sobrevive
Um menino de 4 anos de idade caiu do décimo andar de um prédio, em Ribeirão Preto, a 315 quilômetros da capital paulista, e sobreviveu. O caso ocorreu nesse sábado (27) e a perícia acredita que a queda tenha sido amortecida por uma janela. A criança passa por cirurgias, diante de fraturas nas pernas e […]
Ataque a aborto legal espalha “pânico moral”, diz dirigente do Conanda
Projetos que dificultam o aborto para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tentam “espalhar pânico moral” para enfraquecer o direito ao aborto legal no Brasil. A avaliação é da vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina De Pol Poniwas, para quem o Projeto de Decreto Legislativo 03 de […]
“Temos uma realidade muito cruel no Brasil”, diz José Airton, ao criticar projeto que dificulta abortos legais em crianças
O secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara Federal, deputado José Airton Cirilo (PT-CE), criticou na noite dessa quarta-feira (5) a politização das diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro, a partir de questões morais e conservadorismo. “Temos uma realidade muito cruel no Brasil. No meu estado (Ceará), uma […]
MPCE promove seminário para discutir direitos das crianças na Primeira Infância
Na próxima sexta-feira, o Ministério Público do Ceará promoverá o “Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância”, que abordará os direitos das crianças entre 0 e 6 anos de idade. A ação ocorrerá das 8h às 17 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams. O seminário é aberto […]
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho no meio digital
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para proteger criança e do adolescente contra o trabalho infantil em ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei 3444/23 foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (16) na forma do substitutivo da […]
Mãe descumpre ordem judicial e juiz inverte guarda de criança
O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara de Família da Comarca de Alexânia (GO), decidiu transferir a guarda de uma criança da mãe para o pai. A decisão foi motivada por ação de regulamentação de guarda e visitas cumulada com alimentos ajuizada pelo pai da menor. Conforme os autos, a mãe do menor […]
“Dia da Criança” – Por João Teles de Aguiar
Com o título “Dia da Criança”,eis artigo de João Teles, professor, historiador e membro da Confraria de Leitura. Confira: A criança quer paz, comida, brincadeira e muito mais. Mas, nem sempre a família, a escola ou a cidade estão prontas para receber a criança com essa perspectiva de divertimento e vida. As famílias, em crise, […]