Criança teve dente quebrado após acidente em espaço infantil; TJCE manda indenizar
A Justiça do Ceará concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço de recreação…
Criança
Projeto aumenta pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida…
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com…
Campanha quer proteger crianças e adolescentes no Carnaval
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou nesse sábado (15), em Belo Horizonte (MG), a campanha “Pule, Brinque…
Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital
O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos…
Eunício comanda parecer que impede sanções para crianças autistas em condomínios
Sob a presidência do deputado Eunício Oliveira (MDB / CE) foi aprovado nesta quarta-feira (27) o parecer na Comissão de…
Brasil apresenta compromissos para eliminar violência contra criança
O Brasil reafirmou perante a comunidade internacional oito compromissos pela eliminação da violência contra crianças. Os compromissos foram apresentados pela…
Defensoria Pública realiza mutirão para regularizar guarda de crianças e adolescentes
A Defensoria Pública do Ceará iniciou, nesta segunda-feira, um mutirão, intitulado "Abraças", que tem por objetivo regulariza a guarda de…
Sociedade Cearense de Pediatria promoverá evento sobre Saúde da Criança na Era Digital
A Sociedade Cearense de Pediatria (SOCEP), em alusão ao Dia da Criança, vai promover o evento "Um Olhar Especial para…
Criança é esquecida em transporte escolar e prefeitura deve indenizar
O município de Carlos Barbosa (RS) deverá pagar uma indenização de R$ 45 mil aos pais de uma criança de…