Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital
O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos…
Criança
Eunício comanda parecer que impede sanções para crianças autistas em condomínios
Sob a presidência do deputado Eunício Oliveira (MDB / CE) foi aprovado nesta quarta-feira (27) o parecer na Comissão de…
Brasil apresenta compromissos para eliminar violência contra criança
O Brasil reafirmou perante a comunidade internacional oito compromissos pela eliminação da violência contra crianças. Os compromissos foram apresentados pela…
Defensoria Pública realiza mutirão para regularizar guarda de crianças e adolescentes
A Defensoria Pública do Ceará iniciou, nesta segunda-feira, um mutirão, intitulado "Abraças", que tem por objetivo regulariza a guarda de…
Sociedade Cearense de Pediatria promoverá evento sobre Saúde da Criança na Era Digital
A Sociedade Cearense de Pediatria (SOCEP), em alusão ao Dia da Criança, vai promover o evento "Um Olhar Especial para…
Criança é esquecida em transporte escolar e prefeitura deve indenizar
O município de Carlos Barbosa (RS) deverá pagar uma indenização de R$ 45 mil aos pais de uma criança de…