Criança cai do 10º andar de prédio e sobrevive
Um menino de 4 anos de idade caiu do décimo andar de um prédio, em Ribeirão Preto, a 315 quilômetros…
Criança
Ataque a aborto legal espalha “pânico moral”, diz dirigente do Conanda
Projetos que dificultam o aborto para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tentam "espalhar pânico moral" para enfraquecer o…
“Temos uma realidade muito cruel no Brasil”, diz José Airton, ao criticar projeto que dificulta abortos legais em crianças
O secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara Federal, deputado José Airton Cirilo (PT-CE), criticou na noite…
MPCE promove seminário para discutir direitos das crianças na Primeira Infância
Na próxima sexta-feira, o Ministério Público do Ceará promoverá o “Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância”, que abordará os direitos das…
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho no meio digital
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para proteger criança e do adolescente contra o trabalho…
Mãe descumpre ordem judicial e juiz inverte guarda de criança
O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara de Família da Comarca de Alexânia (GO), decidiu transferir a guarda…
“Dia da Criança” – Por João Teles de Aguiar
Com o título "Dia da Criança",eis artigo de João Teles, professor, historiador e membro da Confraria de Leitura. Confira: A…
Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
A Justiça do Trabalho determinou nessa quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia…
Congresso analisa nesta semana projetos para proteger infância na rede
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima quarta-feira (20) sessão da comissão geral que…
Fortaleza será sede do IV Encontro Nacional Urban95
Fortaleza será sede, de quarta até sexta-feira, do IV Encontro Nacional Urban95. A realização é da Prefeitura em parceria com…
“O cultivo da honestidade na infância” – Por Djalma Pinto
Com o título "O cultivo da honestidade na infância", eis artigo de Djalma Pinto, advogado, mestre em Ciência Política e…
Piscinas, rios e praias – José Airton sugere testes de visibilidade em roupas de banho infantis
Uma das 10 principais causas da morte de crianças de 5 a 14 anos é o afogamento, quando 55% desas…
Dra. Silvana alerta sobre promoção de ideologias de gênero em escolas
"Como o Ministério da Educação assegurará que os termos genéricos como 'diversidade' e 'direitos humanos' não sirvam como base para…
Criança teve dente quebrado após acidente em espaço infantil; TJCE manda indenizar
A Justiça do Ceará concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço de recreação…
Projeto aumenta pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida…
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com…
Campanha quer proteger crianças e adolescentes no Carnaval
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou nesse sábado (15), em Belo Horizonte (MG), a campanha “Pule, Brinque…
Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital
O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos…
Eunício comanda parecer que impede sanções para crianças autistas em condomínios
Sob a presidência do deputado Eunício Oliveira (MDB / CE) foi aprovado nesta quarta-feira (27) o parecer na Comissão de…
Brasil apresenta compromissos para eliminar violência contra criança
O Brasil reafirmou perante a comunidade internacional oito compromissos pela eliminação da violência contra crianças. Os compromissos foram apresentados pela…
Defensoria Pública realiza mutirão para regularizar guarda de crianças e adolescentes
A Defensoria Pública do Ceará iniciou, nesta segunda-feira, um mutirão, intitulado "Abraças", que tem por objetivo regulariza a guarda de…
Sociedade Cearense de Pediatria promoverá evento sobre Saúde da Criança na Era Digital
A Sociedade Cearense de Pediatria (SOCEP), em alusão ao Dia da Criança, vai promover o evento "Um Olhar Especial para…
Criança é esquecida em transporte escolar e prefeitura deve indenizar
O município de Carlos Barbosa (RS) deverá pagar uma indenização de R$ 45 mil aos pais de uma criança de…