Idoso condenado por crime sexual não mais terá direito à prisão domiciliar, segure projeto
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que proíbe o benefício da prisão domiciliar e outras formas alternativas à prisão em regime fechado para idosos com mais de 70 anos e pessoas com doenças graves condenados por crimes sexuais. O texto aprovado altera a Lei de Execução Penal. Relator, […]
PF do Ceará faz operação contra compartilhamento massivo de conteúdo sexual infantojuvenil
Nesta manhã de quarta-feira, agentes da Polícia Federal deflagraram, em São Gonçalo do Amarante (RMF), a Operação Inocência Protegida XI”. O objetivo é interromper, segundo a assessoria de comunicação da pF do Estadso, práticas de compartilhamento de conteúdo sexual infantojuvenil (cerca de mil arquivos distintos foram compartilhados em um mês). O mandado de busca e […]
Projeto quer criminalizar falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime recusar, retardar ou omitir informações cadastrais solicitadas por juiz, delegado ou membro do Ministério Público em investigação de processo de abuso, violência ou exploração sexual de criança ou adolescente. A pena vai de 3 meses a […]