Alcolumbre mantém PEC 6×1 travada em semana esvaziada no Senado
A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil deve seguir travada no Senado em uma semana esvaziada pelas festas de São João, pelo jogo do Brasil contra a Escócia e pelos trabalhos semipresenciais na Casa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 […]
Alcolumbre trava tramitação da PEC do fim da 6×1 no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travou a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil ao manter o texto na Mesa Diretora da Casa, sem despachar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), disse […]
Alcolumbre bota PEC da escala 6×1 para tramitar pelas comissões no Senado
A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019) não será analisada diretamente pelo Plenário do Senado e terá de passar pelas comissões da Casa. A informação é do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. — Essa proposta vai ter que tramitar nas comissões — declarou ele. Davi ressaltou que o […]
Senado fará esforço concentrado na próxima semana, anuncia Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que, na próxima semana, haverá esforço concentrado, com foco na votação da indicação de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2028 (OFS 4/2026). Davi acrescentou que a pauta será publicada nesta sexta-feira (5). […]
Alcolumbre mantém silêncio sobre 6×1 e oposição tenta preservar escala
Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1, segue sem tramitação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém silêncio sobre o andamento da matéria, enquanto a oposição apresentou PEC alternativa que preserva a escala de seis dias de trabalho e […]
Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União. “Nos termos da Constituição Federal, compete ao Presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o Presidente da República não o faz no […]
Girão aciona Conselho de Ética, nesta segunda-feira, para afastamento de Alcolumbre
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) aciona na tarde desta segunda-feira (9), a partir das 14 horas, o Conselho de Ética do Senado para o afastamento do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por abuso de poder. “A sua inércia tem as digitais por esse caos institucional e insegurança jurídica que vivenciamos hoje no […]
Lula lamenta que indicação para o STF tenha virado um “problema politico dessa monta”
O presidente Lula disse, nesta quarta-feira, em entrevista à jornalista Karla Moura, do Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, não entender o porquê da “polêmica” sobre a indicação para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. “Eu não sei por que isso foi transformado em problema da politica dessa monta. Eu cumpri meu […]
Davi critica demora no envio de indicação ao STF
Em nota oficial divulgada nesse domingo (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar “perplexidade” a demora do Poder Executivo em encaminhar ao Senado a mensagem de indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi anunciada no dia 20 de novembro e publicada […]
Congresso rejeita 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto foi apelidado pelos críticos de “PL da Devastação”. Os parlamentares apreciaram ainda 28 destaques apresentados pelo PT e PSOL, […]