Decon notifica 64 postos de combustíveis em Fortaleza sobre aumento nos preços
O Decon, órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE), oficiou 64 postos de combustíveis em Fortaleza. Quer que esses estabelecimentos apresentem documentos que permitam analisar os recentes reajustes nos preços da gasolina comum e do óleo diesel na capital. A medida foi adotada após o órgão identificar aumentos nos valores cobrados por diversos estabelecimentos. O […]
Decon atenderá na sexta-feira os consumidores de Messejana
O Decon levará seus serviços para a população do bairro Messejana, em Fortaleza, napróxima sexta-feira. A ação ocorrerá na Praça do Povo, das 8h às 14 horas, e tem como objetivo ampliar o acesso dos moradores ao programa e garantir os direitos nas relações de consumo. Serão ofertados diversos serviços aos consumidores, entre eles consulta […]
Decon Juazeiro do Norte vai discutir funcionamento adequado de academias
O Decon de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) vai promover uma audiência pública nesta terça-feira a partir das 8 horas, na sede das Promotorias de Justiça da comarca, para para discutir funcionamento adequado de academias Segundo o Decon, a legislação determina que esses estabelecimentos devem apresentar documentos obrigatórios, além de adequação às normas sanitárias, […]
Decon levará atendimento aos consumidores da Cidade 2000, em Fortaleza
O projeto “Decon no bairro”, iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, levará atendimento à população da Cidade 2000, em Fortaleza, nesta sexta-feira, das 8h às 14 horas, na praça da Cidade 2000. A ação, segundo a Secretaria de Comunicação Social do MPCE, oferecerá […]
MPCE realiza em municípios da Ibiapaba mutirão de renegociação de dívidas
O Decon, que é o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Ceará, realiza, de hoje até sexta-feira, mutirão de renegociação de dívidas nos municípios de Guaraciaba do Norte, São Benedito, Tianguá e Ubajara. A ação faz parte do projeto Decon Viajante, que leva atendimento itinerante à população cearense. Durante […]
Decon notifica 20 buffets e lojas de roupas por irregularidades sanitárias
Equipes do Decon, organismo de defesa do consumidor do Ministério Público do Estado do Ceará, realizaram, ao longo deste mês de maio, a operação “Mês das Noivas”.O objetivo foi fiscalizar empresas de Fortaleza que atuam nos segmentos de eventos e de comercialização e aluguel de vestidos e trajes de festa. Foram inspecionados 20 estabelecimentos — […]
Decon levará atendimento a moradores da Barra do Ceará
O projeto “Decon nos Bairros” vai estar na Praça do Ferroviário, na Barra do Ceará, em Fortaleza, no próximo dia 15, das 8h às 14horas. Iniciativa do Decon do MPCE, o projeto levará ao local serviços como consulta ao SPC/Serasa; registro de reclamações individuais e coletivas; orientação jurídica; recebimento de denúncias para fiscalização, além de […]
Decon multa Unimed Fortaleza em R$ 117 mil por cancelamento unilateral de planos de saúde
Diante de falhas no cumprimento do previsto em lei, principalmente no que se refere à ausência de notificação prévia aos beneficiários, com comprovação prévia de recebimento, a Unimed Fortaleza foi multada em R$ 117 mil pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará. Para o órgão, a Unimed […]
Hapvida é multado em mais de R$ 200 mil pelo Decon
O Decon, organismo do Ministério Público do Ceará, aplicou multa de R$ 264.546,24 à operadora Hapvida Assistência Médica S/A, após constatar diversas infrações às leis de defesa do consumidor e às normas que regulamentam a prestação de serviços de saúde. O valor consiste no somatório de sanções definidas em quatro decisões administrativas proferidas pelo Decon […]
Decon promove em Fortaleza mutirão para negociação de dívidas
O Decon, que é o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Ceará, promoverá nesta sexta-feira, das 8 às 14 horas, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, um mutirão para renegociação de dívidas. Diversos órgãos e instituições que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, […]