Decon Juazeiro do Norte vai discutir funcionamento adequado de academias
O Decon de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) vai promover uma audiência pública nesta terça-feira a partir das 8 horas, na sede das Promotorias de Justiça da comarca, para para discutir funcionamento adequado de academias Segundo o Decon, a legislação determina que esses estabelecimentos devem apresentar documentos obrigatórios, além de adequação às normas sanitárias, […]
Decon levará atendimento aos consumidores da Cidade 2000, em Fortaleza
O projeto “Decon no bairro”, iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, levará atendimento à população da Cidade 2000, em Fortaleza, nesta sexta-feira, das 8h às 14 horas, na praça da Cidade 2000. A ação, segundo a Secretaria de Comunicação Social do MPCE, oferecerá […]
MPCE realiza em municípios da Ibiapaba mutirão de renegociação de dívidas
O Decon, que é o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Ceará, realiza, de hoje até sexta-feira, mutirão de renegociação de dívidas nos municípios de Guaraciaba do Norte, São Benedito, Tianguá e Ubajara. A ação faz parte do projeto Decon Viajante, que leva atendimento itinerante à população cearense. Durante […]
Decon notifica 20 buffets e lojas de roupas por irregularidades sanitárias
Equipes do Decon, organismo de defesa do consumidor do Ministério Público do Estado do Ceará, realizaram, ao longo deste mês de maio, a operação “Mês das Noivas”.O objetivo foi fiscalizar empresas de Fortaleza que atuam nos segmentos de eventos e de comercialização e aluguel de vestidos e trajes de festa. Foram inspecionados 20 estabelecimentos — […]
Decon levará atendimento a moradores da Barra do Ceará
O projeto “Decon nos Bairros” vai estar na Praça do Ferroviário, na Barra do Ceará, em Fortaleza, no próximo dia 15, das 8h às 14horas. Iniciativa do Decon do MPCE, o projeto levará ao local serviços como consulta ao SPC/Serasa; registro de reclamações individuais e coletivas; orientação jurídica; recebimento de denúncias para fiscalização, além de […]
Decon multa Unimed Fortaleza em R$ 117 mil por cancelamento unilateral de planos de saúde
Diante de falhas no cumprimento do previsto em lei, principalmente no que se refere à ausência de notificação prévia aos beneficiários, com comprovação prévia de recebimento, a Unimed Fortaleza foi multada em R$ 117 mil pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará. Para o órgão, a Unimed […]
Hapvida é multado em mais de R$ 200 mil pelo Decon
O Decon, organismo do Ministério Público do Ceará, aplicou multa de R$ 264.546,24 à operadora Hapvida Assistência Médica S/A, após constatar diversas infrações às leis de defesa do consumidor e às normas que regulamentam a prestação de serviços de saúde. O valor consiste no somatório de sanções definidas em quatro decisões administrativas proferidas pelo Decon […]
Decon promove em Fortaleza mutirão para negociação de dívidas
O Decon, que é o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Ceará, promoverá nesta sexta-feira, das 8 às 14 horas, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, um mutirão para renegociação de dívidas. Diversos órgãos e instituições que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, […]
TIM vira alvo do Decon do Ceará
O Decon, organismo de defesa dos direitos do consumidor do Ministério Público do Ceará, acaba de instaurar um procedimento administrativo contra empresa TIM S.A. para apurar práticas e cobranças abusivas a clientes do plano pós-pago da operadora de telefonia. De acordo com as denúncias recebidas pelo órgão, consumidores relatam que os planos contratados inicialmente são […]
Pré-Carnaval de Fortaleza – Decon bota seu “bloco da fiscalização” nas ruas
O decon,que é o Progama Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Ceará, botou seu bloco na rua e iniciou uma opeação preventiva para verificar as condições de segurança e regularidade de eventos privados do Pré‑Carnaval em Fortaleza. A fiscalização é direcionada exclusivamente aos blocos que cobram ingresso, não abrangendo os […]