Enel Ceará é multada em R$ 10 milhões pelo Decon
O Decon, que é o programa estadual de proteção e defesa do consumidor do Ministério Público do Estado, multou,nesta terça-feira, a Enel Distriuição Ceará. A multa aplicada é de R$ 10 milhões pela falta de energia em localidades cearenses durante as festividades do Réveillon 2024. A empresa foi notificada nesta terça e tem até dez […]
Decon comemora Semana do Consumidor levando serviços aos bairros de Fortaleza
O Decon, organismo ligado ao Ministério Público do Estado do Ceará, vai comemorar esta Semana do Consumidor levando seus serviços para bairros de Fortaleza. Isso ocorrerá de hoje até quarta-feira em Messejana e no Conjunto Esperança, das 8 às 13 horas. Neste ano, o tema da semana é “Prevenção de fraudes e golpes nas relações […]
PGJ inaugura novo Posto do Decon e Núcleo de Mediação Comunitária
Em clima de despedidas do cargo, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, nessa quinta-feira, as instalações do novo Posto de Atendimento do Decon e do Núcleo de Mediação Comunitária da região central de Fortaleza. O espaço que abriga os dois serviços funciona na antiga sede da Escola Superior do Ministério Público (Rua Assunção, nº […]