“Guerra de narrativas e morte da verdade” – Por Valdélio Muniz
Com o título "Guerra de narrativas e morte da verdade", eis artigo Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito…
Decreto
Haddad diz não reclamar do Congresso, mas quer judicialização no caso do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relativizou nesta quarta-feira (2) os impactos, na relação com o Congresso Nacional, da judicialização…
Contratação pública terá 8% de vagas para mulher vítima de violência
O governo federal estabeleceu o mínimo de 8% das vagas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência doméstica. O…
Decreto de Trump que extingue o direito à cidadania por nascimento acabará na Suprema Corte
O presidente dos EUA, Donald Trump, baixou um decreto que acaba com o direito à cidadania automática por nascimento. Esse…
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nessa terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força…
Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia
Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas…
Decreto que retirava exigência de vacina contra Covid-19 para matrícula é suspenso
Dispensar a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e rematrícula escolar viola decisões do Supremo Tribunal Federal sobre…
Agricultores estão isentos do reembolso das sementes das safras 2022/2023
Já está em vigor decreto baixado pelo governador Elmano de Freitas garantindo isenção de pagamento para agricultores de 136 municípios…
Tombamento do Sítio Histórico do Patu, em Senador Pompeu, é oficializado pelo governador
O governador Elmano de Freitas (PT) assinou, nessa segunda-feira, decreto que garante o tombamento definitivo do Sítio Histórico do Patu.…