Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no País
O governo federal definiu regras para autorizar, controlar e fiscalizar serviços de segurança privada em todo o país. Decreto publicado…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a…
Com o título "Guerra de narrativas e morte da verdade", eis artigo Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relativizou nesta quarta-feira (2) os impactos, na relação com o Congresso Nacional, da judicialização…
O governo federal estabeleceu o mínimo de 8% das vagas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência doméstica. O…
O presidente dos EUA, Donald Trump, baixou um decreto que acaba com o direito à cidadania automática por nascimento. Esse…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nessa terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força…
Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas…
Dispensar a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e rematrícula escolar viola decisões do Supremo Tribunal Federal sobre…
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