Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no País
O governo federal definiu regras para autorizar, controlar e fiscalizar serviços de segurança privada em todo o país. Decreto publicado…
Decreto
Decreto de Lula manda big techs prevenirem conteúdos criminosos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da…
TV 3.0 que será lançada nesta quarta-feira pelo governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a…
“Guerra de narrativas e morte da verdade” – Por Valdélio Muniz
Com o título "Guerra de narrativas e morte da verdade", eis artigo Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito…
Haddad diz não reclamar do Congresso, mas quer judicialização no caso do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relativizou nesta quarta-feira (2) os impactos, na relação com o Congresso Nacional, da judicialização…
Contratação pública terá 8% de vagas para mulher vítima de violência
O governo federal estabeleceu o mínimo de 8% das vagas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência doméstica. O…
Decreto de Trump que extingue o direito à cidadania por nascimento acabará na Suprema Corte
O presidente dos EUA, Donald Trump, baixou um decreto que acaba com o direito à cidadania automática por nascimento. Esse…
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nessa terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força…
Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia
Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas…
Decreto que retirava exigência de vacina contra Covid-19 para matrícula é suspenso
Dispensar a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e rematrícula escolar viola decisões do Supremo Tribunal Federal sobre…