Defensoria Pública do Ceará alerta população sobre falsos defensores
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio de sua assessoria de imprensa, está alertando a população sobre a atuação de golpistas que se passam por integrantes da instituição (usando por vezes nomes de defensores públicos ou colaboradores da instituição) para lesar os assitidos, em contato por telefone, WhatsApp ou e-mail. Eles solicitm pagamentos […]
Defensoria Pública vai reabrir serviço de mediação comunitária no bairro João XXIII
Nesta terça-feira, a partir das 9 horas, a Defensoria Pública do Ceará vai reabrir o serviço de mediação comunitária no bairro João XXIII, em Fortaleza. Haverá um ato na ocasião com a presença da defensora-pública geral Sâmia Farias e uma homenagem a Francisco José Ribeiro Rocha (in memorian), criador das audiências. O serviço funcionou de […]
Defensoria Pública leva projeto sobre educação a Paracuru
A Defensoria Pública do Estado do Ceará vai promover a sétima edição do projeto “Amar Defensoria – Um Mar de Direitos”, à cidade de Paracuru (Litoral Leste). Trata-se de uma ação dedicada às comunidades tradicionais localizadas nessa banda do Estado, que leva atendimento e educação em direitos. A ação ocorreránesta quinta e sexta-feira, no Carreta […]
Defensoria Pública funciona em regime de plantão neste feriado da Proclamação
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) está operando, de hoje até domingo,em regime de plantão em Fortaleza e no interior. Só serão recebidos pelas equipes da DPCE os casos urgentes nas áreas de infância e juventude, saúde e criminal. Os trabalhos acontecerão desta forma porque a Defensoria já atua como plantonista em todos os finais […]
“Pela credibilidade da Justiça”
Com o título “Pela credibilidade da Justiça”, eis mais um artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. ] Quando da sessão de encerramento da Assembleia Nacional Constituinte (1988), o saudoso e eminente jurista, então Senador da República, Afonso Arinos, falando em nome de seus colegas parlamentares, fez séria advertência: “Derrubar a Constituição, execrar […]
Lewandowski lança plano de R$ 50 milhões para ampliar defensoria pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nessa segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos. Serão investidos inicialmente R$ 50 milhões para o fortalecimento da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias dos estados. Segundo o ministro, o programa vai ampliar o acesso da população à Justiça em […]
Defensoria Pública do Ceará comemora 27 anos
Para comemorar seus 27 anos de atividades, a Defensoria Pública do Ceará realizará, a partir das 8h30 desta sexta-feira, em sua sede, em Fortaleza, uma programação especial com inaugurações, seminários e debates. No roteiro, a inauguração do CLic – Laboratório de Inovação que tem o objetivo de encontrar soluções novas e eficientes para o dia-a-dia da […]
Projeto Amar Defensoria será lançado em Itapipoca
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) lançará, às 10 hora desta quata-feira, na Praça João Caubi, na Praia da Baleia, em Itapipoca, o projeto Amar Defensoria – um mar de Direitos. A ação é dedicada às comunidades tradicionais localizadas no litoral cearense e levará atendimento e educação em direitos. O projeto integra o […]
Defensoria Pública adota regime de plantão neste Carnaval
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) vai adotar regime de plantão durante este Carnaval. Até a Quarta-feira de Cinzas, o atendimento à população ocorrerá sempre a partir das 9 horas e seestenderá até as 14 horas em todos os prédios da Instituição. A medida decorre da Portaria nº 620/2024 da DPCE, estabelecendo ponto facultativo para […]
Nesta sexta-feira, Dia da Justiça, tem feriado forense
A Defensoria Pública Geral do Ceará funcionará, nesta sexta-feira, em regime de plantão. Isso, por conta do Dia da Justiça, feriado forense celebrado nacionalmente. Com isso, seja em Fortaleza ou no Interior, serão atendidos somente casos de urgência e ficam suspensos neste 8 de dezembro os prazos administrativos alusivos às atividades da Defensoria Pública. Como […]