Defensoria Pública leva projeto sobre educação a Paracuru
A Defensoria Pública do Estado do Ceará vai promover a sétima edição do projeto “Amar Defensoria – Um Mar de Direitos”, à cidade de Paracuru (Litoral Leste). Trata-se de uma ação dedicada às comunidades tradicionais localizadas nessa banda do Estado, que leva atendimento e educação em direitos. A ação ocorreránesta quinta e sexta-feira, no Carreta […]
Defensoria Pública funciona em regime de plantão neste feriado da Proclamação
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) está operando, de hoje até domingo,em regime de plantão em Fortaleza e no interior. Só serão recebidos pelas equipes da DPCE os casos urgentes nas áreas de infância e juventude, saúde e criminal. Os trabalhos acontecerão desta forma porque a Defensoria já atua como plantonista em todos os finais […]
“Pela credibilidade da Justiça”
Com o título “Pela credibilidade da Justiça”, eis mais um artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. ] Quando da sessão de encerramento da Assembleia Nacional Constituinte (1988), o saudoso e eminente jurista, então Senador da República, Afonso Arinos, falando em nome de seus colegas parlamentares, fez séria advertência: “Derrubar a Constituição, execrar […]
Lewandowski lança plano de R$ 50 milhões para ampliar defensoria pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nessa segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos. Serão investidos inicialmente R$ 50 milhões para o fortalecimento da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias dos estados. Segundo o ministro, o programa vai ampliar o acesso da população à Justiça em […]
Defensoria Pública do Ceará comemora 27 anos
Para comemorar seus 27 anos de atividades, a Defensoria Pública do Ceará realizará, a partir das 8h30 desta sexta-feira, em sua sede, em Fortaleza, uma programação especial com inaugurações, seminários e debates. No roteiro, a inauguração do CLic – Laboratório de Inovação que tem o objetivo de encontrar soluções novas e eficientes para o dia-a-dia da […]
Projeto Amar Defensoria será lançado em Itapipoca
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) lançará, às 10 hora desta quata-feira, na Praça João Caubi, na Praia da Baleia, em Itapipoca, o projeto Amar Defensoria – um mar de Direitos. A ação é dedicada às comunidades tradicionais localizadas no litoral cearense e levará atendimento e educação em direitos. O projeto integra o […]
Defensoria Pública adota regime de plantão neste Carnaval
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) vai adotar regime de plantão durante este Carnaval. Até a Quarta-feira de Cinzas, o atendimento à população ocorrerá sempre a partir das 9 horas e seestenderá até as 14 horas em todos os prédios da Instituição. A medida decorre da Portaria nº 620/2024 da DPCE, estabelecendo ponto facultativo para […]
Nesta sexta-feira, Dia da Justiça, tem feriado forense
A Defensoria Pública Geral do Ceará funcionará, nesta sexta-feira, em regime de plantão. Isso, por conta do Dia da Justiça, feriado forense celebrado nacionalmente. Com isso, seja em Fortaleza ou no Interior, serão atendidos somente casos de urgência e ficam suspensos neste 8 de dezembro os prazos administrativos alusivos às atividades da Defensoria Pública. Como […]
Defensoria-Pública Geral do Estado busca parcerias com TRT-7ª Região
A defensora-pública geral eleita Sâmia Farias só tomará posse em dezembro, mas já está trabalhando de olho na sua gestão, aproveitando que ainda é a subdefensora pública do Estado. Nessa segunda-feira, ela, com equipe, manteve reunião com o Ouvidor Geral do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, desembargador do trabalho José Parente, e discutiu […]
Defensoria Pública do Ceará dá posse a 26 novos defensores e defensoras
A Defensoria Pública Geral do Ceará vai empossar, às 14 horas desta treça-feira, 26 novos defensores e defensoras. A solenidade ocorrerá no auditório do Tribunal Regional Eleitoral e chega como um dos últimos atos da atual defensora pública geral do Estado, Elizabeth Chagas, que está encerrando mandato em dezembro. Esse grupo integra a primeira turma […]