Defensoria Pública promove mutirão Meu Pai Tem Nome neste sábado
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) vai realizar, neste sábado, a quinta edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”. A ação promove gratuitamente o reconhecimento voluntário e a investigação de paternidade. Os atendimentos presenciais serão das 8h às 12 horas, de forma simultânea em Fortaleza, Sobral e Crato, contemplando também moradores de Juazeiro […]
Defensoria encerra hoje inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade
Termina, nesta sexta-feira, o prazo de inscrições para o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, que promove o reconhecimento voluntário e a investigação de paternidade/maternidade. A iniciativa é realizada de forma nacional pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e em cada estado é organizada pela Defensoria Pública. No Ceará, a ação é voltada […]
Defensoria prorroga inscrições do mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade
Estão prorrogadas, até a próxima sexta-feira, as inscrições do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, que promove o reconhecimento voluntário e a investigação de paternidade/maternidade. A iniciativa é realizada de forma nacional pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e em cada estado é organizada pela Defensoria Pública. Até o momento, 155 inscrições foram […]
Defensoria fará atos para entrega certidões retificadas de pessoas trans e travestis
A Defensoria Pública do Estado do Ceará vai promover, na quinta e sexta-feira próximas, atos para a entrega das certidões de nascimento retificadas às pessoas que participaram da quinta edição do Transforma. Trata-se do mutirão que promove a retificação de nome e gênero no registro civil de pessoas trans e travestis. Ao todo, serão entregues […]
Defensores públicos querem regras mais rígidas para publicidade das bets
A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as bets, preocupa defensores públicos que lidam com casos de superendividamento e de acesso à saúde entre a população de baixa renda. O tema foi debatido nessa terça-feira (7) em reunião conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]
Fortaleza é sede de reunião nacional de defensores públicos
Fortaleza é sede, de hoje até quinta-feira, da 111ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e do IV Encontro Jurídico sobre Desaparecimento, promovido em parceria com a Cruz Vermelha. O encontro acontece no Museu da Imagem e do Som do Ceará (MIS). A programação teve início nesta manhã com […]
Defensoria leva o Transforma ao CH da Uece e ao São João de Maracanaú
A Defensoria Pública do Estado do Ceará opera com o Projeto Transforma no Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (CH da UECE), em ação com o coletivo Transpassando, e no São João de Maracanaú, na Casinha da Secretaria Especial do Empoderamento da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), na Cidade Cenográfica do festival. […]
Alece realiza sessão solene em homenagem aos defensores públicos
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizará, nesta sexta-feira, às 14 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A homenagem atende a requerimento do deputado estadual Missias Dias (PT), subscrita pelos deputados Larissa Gaspar (PT), Guilherme Sampaio (PT) e Jô Farias (PT). A solenidade reconhecerá […]
Defensoria Pública fará mutirão de atendimentos na Praça José de Alencar
Para comemorar o Dia Nacional do Defensor Público e da Defensora Pública, celebrado no dia 19 de maio, a Defensoria Pública do Ceará vai promover um mutirão de atendimentos na Praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza, das8 às 12 horas da próxima sexta-feira. Durante o evento, defensoras e defensores públicos estarão disponíveis para […]
“Defensoria Pública celebra 29 anos, mas interiorização ainda é desafio” – Por Concursados que buscam convocação
Com o título “Defensoria Pública do Ceará celebra 29 anos como pilar da justiça social, mas interiorização ainda é desafio”, eis nota do Movimento Mais Defensoria Ceará, que congrega concursados do órgão que aguardam convocação. Confira: A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) vai completa 29 anos de institucionalização nesta terça-feira. Mais do que […]