OAB-CE fará atendimentos gratuitos no dia da Black Friday
Por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, vai realizar, das…
defesa do consumidor
Vereador sugere maior fiscalização da rotulagem de alimentos industrializados em Fortaleza
Diante da proximidade das festas de fim de ano, o vereador Wellington Sabóia (Podemos) apresentou proposta de indicação na Câmara…
Anvisa suspende vendas de azeite, molho e polpa de fruta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de frutas, champignon em conserva e…
Aumento de bets leva órgãos de defesa do consumidor a criarem regras
Para enfrentar o avanço expressivo de apostas esportivas, conhecidas como bets, que se espalham por todo o país, a Secretaria…
Anvisa proíbe venda e consumo de três marcas de azeite
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nessa sexta-feira (6) a venda de três marcas de azeites. De acordo…
“Por trás de algumas vitrines no Dia Livre de Impostos” – Por Wellington Sabóia
"A ideia do Dia Livre de Impostos é educativa, é provocadora — e isso deve ser reconhecido. Mas ela também…
Cara e ruim – Governo reprova três marcas de café por serem impróprias para consumo
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou três marcas de café torrado para consumo humano. A medida foi tomada…
Anvisa volta a interditar pasta dental da Colgate
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a interditar cautelarmente o creme dental Total Clean Mint, da marca Colgate,…
André Figueiredo quer endurecer regras contra chamadas abusivas e fraudulentas
O deputado federal André Figueiredo (PDT) deu entrada no Projeto de Lei 1861/2025, que institui a Lei de Proteção aos…
Procon-SP multa Nestlé em R$ 13 milhões por propaganda enganosa
O Procon-SP autuou a empresa Nestlé por publicidade enganosa. A multa é de R$ 13 milhões, calculada com base no…