OAB-CE fará atendimentos gratuitos no dia da Black Friday
Por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, vai realizar, das 9h às 12 horas da próxima sexta-feira, no Terminal de Passageiros do Papicu, em Fortaleza, uma ação com atendimentos e orientações jurídicas gratuitos para a população. Segundo a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor […]
Vereador sugere maior fiscalização da rotulagem de alimentos industrializados em Fortaleza
Diante da proximidade das festas de fim de ano, o vereador Wellington Sabóia (Podemos) apresentou proposta de indicação na Câmara Municipal de Fortaleza para uma maior fiscalização da rotulagem de alimentos industrializados, além de estabelecer a implementação de ações de educação nutricional. De acordo com o parlamentar, a proposta tem como objetivo a conscientização da […]
Anvisa suspende vendas de azeite, molho e polpa de fruta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de frutas, champignon em conserva e molho de alho de três marcas diferentes, por apresentarem resultados insatisfatórios em laudos emitidos por laboratórios públicos. Além disso, foi identificada a comercialização de um azeite de origem desconhecida e fora dos padrões estabelecidos, com […]
Aumento de bets leva órgãos de defesa do consumidor a criarem regras
Para enfrentar o avanço expressivo de apostas esportivas, conhecidas como bets, que se espalham por todo o país, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, elaborou uma nota técnica conjunta, em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ). O documento orienta a […]
Anvisa proíbe venda e consumo de três marcas de azeite
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nessa sexta-feira (6) a venda de três marcas de azeites. De acordo com a agência reguladora, todos os lotes das marcas devem ser apreendidos e retirados do comércio. Veja as marcas proibidas: Azeite de oliva da marca SERRANO, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa […]
“Por trás de algumas vitrines no Dia Livre de Impostos” – Por Wellington Sabóia
“A ideia do Dia Livre de Impostos é educativa, é provocadora — e isso deve ser reconhecido. Mas ela também exige responsabilidade. Alguns lojistas, em vez de contribuir para a conscientização, se aproveitam da boa-fé de quem sonha com alívio no orçamento”, aponta o vereador Wellington Sabóia Confira: Percorri algumas ruas de Fortaleza e, como […]
Cara e ruim – Governo reprova três marcas de café por serem impróprias para consumo
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou três marcas de café torrado para consumo humano. A medida foi tomada após análises em laboratório apontarem impurezas e presença de micotoxinas e matérias estranhas nos produtos em níveis superiores aos permitidos pela legislação. As marcas reprovadas são: Melissa, Pingo Preto e Oficial. “Tais elementos indicam que […]
Anvisa volta a interditar pasta dental da Colgate
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a interditar cautelarmente o creme dental Total Clean Mint, da marca Colgate, nessa quarta-feira (30). A medida estava suspensa em razão de um recurso da fabricante solicitando a suspensão da interdição, porém a própria empresa retirou o recurso, informou a Anvisa. Com isso, a suspensão da venda […]
André Figueiredo quer endurecer regras contra chamadas abusivas e fraudulentas
O deputado federal André Figueiredo (PDT) deu entrada no Projeto de Lei 1861/2025, que institui a Lei de Proteção aos Usuários de Telecomunicações. A proposta busca responsabilizar empresas e prestadoras de serviços por chamadas abusivas e fraudulentas, estabelecendo regras mais rígidas para proteger os consumidores e restabelecer a confiança no uso da telefonia. Atento à […]
Procon-SP multa Nestlé em R$ 13 milhões por propaganda enganosa
O Procon-SP autuou a empresa Nestlé por publicidade enganosa. A multa é de R$ 13 milhões, calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. A empresa de alimentos pode recorrer da decisão. De acordo com o Procon, a empresa disponibilizou no mercado produtos que “não possuíam ingredientes anunciados na embalagem, caracterizando […]