Produtos proibidos – Procon Fortaleza dá prazo para que escolas apresentem lista de materiais
O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) iniciou nesta terça-feira (6), a Operação Material Escolar. O órgão de defesa do consumidor quer apurar denúncias de itens proibidos na relação de material escolar. As instituições têm cinco dias para apresentar lista. Caso as escolas não se adequem à legislação, podem […]
Anvisa proíbe produtos à base de alulose, um tipo de adoçante
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso de produtos à base de alulose, uma espécie de adoçante, da empresa Sainte Marie Importação e Exportação. A proibição ocorreu porque a alulose não consta da lista de substâncias autorizadas pela Anvisa para o uso como […]
Produtos da ceia de Natal e Réveillon podem variar até 446%, aponta Procon Fortaleza
Uma pesquisa do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) aponta que produtos das ceias de Natal e Réveillon podem variar até 446,16%. É o caso do amendoim torrado, cujo pacote de 1Kg foi encontrado de R$ 38,13 (Maraponga) a R$ 208,25 (Aldeota), indicando uma diferença de R$ 170,12. O […]
Defesa do Consumidor – Vereador Wellington Sabóia recebe Medalha Boticário Ferreira
Com um trabalho além das atribuições de um vereador, quando se voltou também para a defesa dos direitos do consumidor de Fortaleza, Wellington Sabóia (Podemos) foi homenageado na noite dessa segunda-feira (15), ao receber a Medalha Boticário Ferreira, a maior comenda concedida pelo Legislativo Municipal. Segundo a vereadora Dayane Costa (Podemos), autora do requerimento, a […]
Anvisa proíbe comercialização de perfume e maquiagem capilar
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nessa quinta-feira (11), a comercialização de dois cosméticos no Brasil. A decisão foi tomada por falta de registro. Os produtos proibidos são a Deo Colônia Amantikir, da empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda., e a Maquiagem Capilar Mavi Pang Hair Shadow, de origem desconhecida. A Anvisa […]
OAB-CE fará atendimentos gratuitos no dia da Black Friday
Por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, vai realizar, das 9h às 12 horas da próxima sexta-feira, no Terminal de Passageiros do Papicu, em Fortaleza, uma ação com atendimentos e orientações jurídicas gratuitos para a população. Segundo a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor […]
Vereador sugere maior fiscalização da rotulagem de alimentos industrializados em Fortaleza
Diante da proximidade das festas de fim de ano, o vereador Wellington Sabóia (Podemos) apresentou proposta de indicação na Câmara Municipal de Fortaleza para uma maior fiscalização da rotulagem de alimentos industrializados, além de estabelecer a implementação de ações de educação nutricional. De acordo com o parlamentar, a proposta tem como objetivo a conscientização da […]
Anvisa suspende vendas de azeite, molho e polpa de fruta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de frutas, champignon em conserva e molho de alho de três marcas diferentes, por apresentarem resultados insatisfatórios em laudos emitidos por laboratórios públicos. Além disso, foi identificada a comercialização de um azeite de origem desconhecida e fora dos padrões estabelecidos, com […]
Aumento de bets leva órgãos de defesa do consumidor a criarem regras
Para enfrentar o avanço expressivo de apostas esportivas, conhecidas como bets, que se espalham por todo o país, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, elaborou uma nota técnica conjunta, em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ). O documento orienta a […]
Anvisa proíbe venda e consumo de três marcas de azeite
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nessa sexta-feira (6) a venda de três marcas de azeites. De acordo com a agência reguladora, todos os lotes das marcas devem ser apreendidos e retirados do comércio. Veja as marcas proibidas: Azeite de oliva da marca SERRANO, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa […]