ANP cria app para motorista conferir qualidade de posto de combustível
Desde essa segunda-feira (13), motoristas podem lançar mão de um aplicativo (app) para conferir a avaliação da qualidade de postos de combustíveis espalhados pelo Brasil. É possível também denunciar irregularidades. A plataforma “ANP com VC – Postos” foi lançada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão público que regulamenta e fiscaliza […]
Deputados aprovam em comissão proteção de consumidor no uso de produto e serviço com IA
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para proteger os direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), com foco em transparência, equidade e privacidade. As empresas ficam obrigadas a informar, de forma clara e destacada, quando o […]
Anvisa libera fábrica da Ypê e produtos feitos a partir de 1º de abril
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nessa sexta-feira (29) a retomada da produção na fábrica da Ypê, em Amparo, no interior de São Paulo, após concluir que a empresa corrigiu parte das falhas sanitárias identificadas em inspeções anteriores. A decisão permite que a Química Amparo, fabricante da marca, volte a operar imediatamente. A […]
Ypê recorre e suspende efeitos de decisão da Anvisa
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido a fabricação e comercialização de produtos da marca Ypê, está suspensa após a fabricante apresentar recurso administrativo ao órgão. Mesmo assim, a Anvisa mantém o alerta de risco sanitário e orienta os consumidores a não usar os 23 itens com lotes de final […]
Bactéria encontrada em produtos da Ypê é resistente a antibióticos
A bactéria Pseudomonas aeruginosa, encontrada em diversos produtos da indústria Ypê, é uma bactéria de grande resistência a antibióticos, afirma o infectologista Celso Ferreira Ramos Filho em entrevista à Agência Brasil. “Agora, excepcionalmente, ela causa doenças de forma espontânea. Ela vai causar doenças dentro de um hospital, em uma pessoa com traqueostomia, com respirador, com […]
Decon multa Unimed Fortaleza em R$ 117 mil por cancelamento unilateral de planos de saúde
Diante de falhas no cumprimento do previsto em lei, principalmente no que se refere à ausência de notificação prévia aos beneficiários, com comprovação prévia de recebimento, a Unimed Fortaleza foi multada em R$ 117 mil pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará. Para o órgão, a Unimed […]
R$ 3 milhões – Procon Fortaleza multa 52 postos de combustíveis por abuso nos preços
Após um levantamento por cerca de dois anos, que resultou em um processo administrativo de 39 mil páginas, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) multou 52 postos de combustíveis por aumento abusivo nos preços. O relatório foi fundamentado a partir de denúncias por parte de consumidores, documentos fiscais […]
“Teve tratamento negado pelo plano de saúde? Saiba que o dono da operadora está cada vez mais rico” – Por Paulo Henrique Arantes
“Reajustes elevados, lucros bilionários e restrição de serviços expõem distorções do modelo de saúde suplementar no Brasil”, aponta o jornalista Paulo Henrique Arantes Confira: Se o contrato do plano de saúde do leitor ou da leitora fez ou faz aniversário entre maio de 2025 e abril de 2026, seu convênio ficou ou ficará 6,06% mais […]
Governo reúne mais de 100 Procons para fiscalizar combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nessa terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise […]
Procon Fortaleza realiza atendimento na Praça do Sagrado Coração de Jesus nesta quarta-feira
A Prefeitura de Fortaleza realiza nesta quarta-feira (18), das 8 horas às 17 horas, na Praça do Sagrado Coração de Jesus, no Centro, uma edição especial de atendimento do Procon nos Bairros, por causa do Dia Mundial do Consumidor. O mutirão vai oferecer diversos serviços gratuitos de orientação e defesa do consumidor, como abrir reclamações, […]