Decon multa Unimed Fortaleza em R$ 117 mil por cancelamento unilateral de planos de saúde

Diante de falhas no cumprimento do previsto em lei, principalmente no que se refere à ausência de notificação prévia aos beneficiários, com comprovação prévia de recebimento, a Unimed Fortaleza foi multada em R$ 117 mil pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará. Para o órgão, a Unimed […]
R$ 3 milhões – Procon Fortaleza multa 52 postos de combustíveis por abuso nos preços

Após um levantamento por cerca de dois anos, que resultou em um processo administrativo de 39 mil páginas, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) multou 52 postos de combustíveis por aumento abusivo nos preços. O relatório foi fundamentado a partir de denúncias por parte de consumidores, documentos fiscais […]
“Teve tratamento negado pelo plano de saúde? Saiba que o dono da operadora está cada vez mais rico” – Por Paulo Henrique Arantes

“Reajustes elevados, lucros bilionários e restrição de serviços expõem distorções do modelo de saúde suplementar no Brasil”, aponta o jornalista Paulo Henrique Arantes Confira: Se o contrato do plano de saúde do leitor ou da leitora fez ou faz aniversário entre maio de 2025 e abril de 2026, seu convênio ficou ou ficará 6,06% mais […]
Governo reúne mais de 100 Procons para fiscalizar combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nessa terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise […]
Procon Fortaleza realiza atendimento na Praça do Sagrado Coração de Jesus nesta quarta-feira

A Prefeitura de Fortaleza realiza nesta quarta-feira (18), das 8 horas às 17 horas, na Praça do Sagrado Coração de Jesus, no Centro, uma edição especial de atendimento do Procon nos Bairros, por causa do Dia Mundial do Consumidor. O mutirão vai oferecer diversos serviços gratuitos de orientação e defesa do consumidor, como abrir reclamações, […]
R$ 3,1 milhões – Procon Fortaleza multa Fraport por retirada de cadeiras no Aeroporto de Fortaleza

Quase dois meses após a retirada dos assentos no setor de desembarque do Aeroporto de Fortaleza e com cerca de um mês sem resposta da empresa que gerencia o equipamento na capital cearense, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) multou a Fraport em R$ 3,1 milhões, nesta quinta-feira […]
Prefeitura de Fortaleza lança o Procon Digital

Março é o Mês do Consumidor e, para marcar o período, o Procon Fortaleza vai lançar, às 8 horas desta quarta-feira, o Procon Digital. Trata-se de um serviço que funcionará na plataforma oficial da Prefeitura, que é o Fortaleza Digital e permitirá que o consumidor realize, de forma virtual, abertura de reclamação e agendamento para […]
Salmito denuncia manobra abusiva de operadora de telefonia celular para lesar consumidores

De repente, o deputado estadual Salmito (PSB) descobriu que acompanhava pelo celular palpites de jogos do atacante Neymar, mesmo sem nunca ter acessado o jogador, tampouco ter apostado nas bets. Também tomou conhecimento que possuía vários jogos online, sem nunca ter feito uso desse tipo de entretenimento. Como resultado, uma conta mensal que deveria ser […]
Anvisa recolhe lote de chocolate Laka por erro de identificação na embalagem

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que o lote CC28525493 do Chocolate Branco Laka deverá ser recolhido por estar com a embalagem errada. O produto Laka Oreo foi embalado com o rótulo do Chocolate Branco Laka. A determinação da Anvisa ocorreu após a fabricante do produto, Mondelez Brasil Ltda, comunicar o recolhimento voluntário […]
Anvisa manda recolher panetones com fungo

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, nessa terça-feira (6), a proibição da comercialização, distribuição e consumo de quatro lotes de panetones da empresa D’Viez Indústria e Comércio de Chocolates Finos Ltda. O recolhimento voluntário foi comunicado pelo fabricante após detectar o aparecimento de fungos na superfície do produto. A medida atinge os lotes […]