Decon multa Unimed Fortaleza em R$ 117 mil por cancelamento unilateral de planos de saúde

Blog do Eliomar

Diante de falhas no cumprimento do previsto em lei, principalmente no que se refere à ausência de notificação prévia aos beneficiários, com comprovação prévia de recebimento, a Unimed Fortaleza foi multada em R$ 117 mil pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará. Para o órgão, a Unimed […]

R$ 3 milhões – Procon Fortaleza multa 52 postos de combustíveis por abuso nos preços

Blog do Eliomar

Após um levantamento por cerca de dois anos, que resultou em um processo administrativo de 39 mil páginas, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) multou 52 postos de combustíveis por aumento abusivo nos preços. O relatório foi fundamentado a partir de denúncias por parte de consumidores, documentos fiscais […]

Governo reúne mais de 100 Procons para fiscalizar combustíveis

Blog do Eliomar

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nessa terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise […]

Prefeitura de Fortaleza lança o Procon Digital

Blog do Eliomar

Março é o Mês do Consumidor e, para marcar o período, o Procon Fortaleza vai lançar, às 8 horas desta quarta-feira, o Procon Digital. Trata-se de um serviço que funcionará na plataforma oficial da Prefeitura, que é o Fortaleza Digital e permitirá que o consumidor realize, de forma virtual, abertura de reclamação e agendamento para […]

Salmito denuncia manobra abusiva de operadora de telefonia celular para lesar consumidores

Blog do Eliomar

De repente, o deputado estadual Salmito (PSB) descobriu que acompanhava pelo celular palpites de jogos do atacante Neymar, mesmo sem nunca ter acessado o jogador, tampouco ter apostado nas bets. Também tomou conhecimento que possuía vários jogos online, sem nunca ter feito uso desse tipo de entretenimento. Como resultado, uma conta mensal que deveria ser […]

Anvisa recolhe lote de chocolate Laka por erro de identificação na embalagem

Blog do Eliomar

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que o lote CC28525493 do Chocolate Branco Laka deverá ser recolhido por estar com a embalagem errada. O produto Laka Oreo foi embalado com o rótulo do Chocolate Branco Laka. A determinação da Anvisa ocorreu após a fabricante do produto, Mondelez Brasil Ltda, comunicar o recolhimento voluntário […]

Anvisa manda recolher panetones com fungo

Blog do Eliomar

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, nessa terça-feira (6), a proibição da comercialização, distribuição e consumo de quatro lotes de panetones da empresa D’Viez Indústria e Comércio de Chocolates Finos Ltda. O recolhimento voluntário foi comunicado pelo fabricante após detectar o aparecimento de fungos na superfície do produto. A medida atinge os lotes […]