Governo garante a demarcação de 10 terras indígenas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta terça-feira (18) uma série de portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas, conforme anunciado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. As portarias incluem a demarcação dos seguintes territórios: 1. Terra Indígena Vista […]
“Tremembés e Escazú” – Por Marcelo Uchôa
Com o título “Tremembés e Escazú”, eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional com estudos de Pós-Doutorado em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca e membro da ABJD e do Grupo Prerrogativas. “Apesar de possuir uma relativamente robusta legislação protetiva do meio ambiente, inclusive abraçando os desafios da governança global e do desenvolvimento […]
Demarcação do território Tapeba, em Caucaia, será concluida nesta sexta-feira
O Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Funai, em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince), vão promover nesta sexta-feira, às 9 horas, na Escola Indigena da Ponte, situada no bairro Parque Soledade, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), a finalização da demarcação física do território Tapeba. O ato […]
Povos indígenas no Ceará têm terras demarcadas por Lula; Elmano e Camilo acompanham
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou na noite desta quarta-feira (6), em Brasília, a demarcação das terras dos povos indígenas Jenipapo-Kanindé (Lagoa Encantada, Aquiraz), Tremembé de Queimadas (Acaraú) e Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba). A solenidade foi acompanhada pleo governador Elmano; pelo ministro Camilo Santana; pela secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves; […]
Governo vai entregar área demarcada da Prainha do Canto Verde, em Beberibe; filha de Chico Mendes vem prestigiar
O presidente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (Idace), João Alfredo, vai entregar, na próxima sexta-feira, às 15 horas, em Beberibe (Litoral Leste), a demarcação física da área da Prainha do Canto Verde. Secretários como a de Direitos Humanos, Socorro França, e de Povos Indígenas, Juliana Alves, devem participar do ato. O […]
Terra Indígena Jenipapo-Kanindé ganha hoje último marco de demarcação
O superintendente estadual do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo, ao lado de autoridades da Funai, vai estar, a partir das 9 horas desta terça-feira, na Lagoa da Encantada, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). Ali, ocorrerá, em ato considerado histórico, a instalação do último marco de medição da Terra Indígena (TI) […]
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que travaram o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas. “É fundamental que […]