Terra Indígena Jenipapo-Kanindé ganha hoje último marco de demarcação
O superintendente estadual do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo, ao lado de autoridades da Funai, vai estar, a partir das 9 horas desta terça-feira, na Lagoa da Encantada, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). Ali, ocorrerá, em ato considerado histórico, a instalação do último marco de medição da Terra Indígena (TI) […]
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que travaram o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas. “É fundamental que […]