“O Direito, o Dinheiro e o Ilícito” – Por Amaro Penna Fonseca
Com o título “O Direito, o Dinheiro e o Ilícito”, eis artigo de Amaro Penna Fonseca, advogado e produtor cultural. “Quando a sociedade percebe que a lei não é aplicada de maneira igual para todos, instala-se um sentimento de injustiça e descrença nas instituições democráticas”, expõe o articulista. Confira: O surgimento do dinheiro representou um […]
Projeto na Câmara propõe tornar obrigatório o ensino de processo legislativo nos cursos de Direito
A Câmara dos Deputados deverá analisar, nesta quarta-feira (29), na Comissão de Educação, o Projeto de Lei nº 26/2025, que propõe a inclusão obrigatória da disciplina de processo legislativo nos cursos de graduação em Direito, oferecidos por instituições públicas e privadas em todo o país. De autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), a proposta tem […]
Alunos de Direito têm até 31 de março para se inscrever no edital do CAF Experience
Estudantes do curso de Direito interessados em vivenciar, na prática, a rotina da advocacia têm até o próximo dia 31 de março para se inscrever no projeto CAF Experience. A iniciativa é do escritório Cavalcante, Alves e Falcão (CAF Advogados). O edital de seleção foi lançado durante a Aula Magna da Uninassau Fortaleza, que reuniu […]
“A sexualidade vista pelos tribunais” – Por Rodrigo da Cunha Pereira
Com o título “A sexualidade vista pelos tribunais”, eis artigo de Rodrigo da Cunha Pereira, advogado, doutor (UFPR) e mestre (UFMG) em Direito Civil, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e autor de vários livros e trabalhos em Direito de Família e Psicanálise e parecerista. Confira: Os juízes são imparciais, mas não […]
TJ-MS inscreve para cocurso com 350 vagas para graduados em Direito
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inscreve para concurso público destinado ao preenchimento de 350 vagas de analista judiciário, destinadas a graduados em Direito. As inscrições devem ser feitas até o dia 27 de novembro no site da FGV Conhecimento, banca responsável pelo processo seletivo. A taxa é de R$ 150. O […]
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os graduados em direito que prestarem serviços às defensorias públicas da União e dos estados na lista de beneficiários do abatimento no saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta aprovada altera a Lei do Financiamento Estudantil, que […]
Escola Superior de Advocacia do Ceará lança Programa de Aceleração à Pesquisa Jurídica
Nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) dará início ao Programa de Aceleração à Pesquisa Jurídica com a aula magna “Inteligência Artificial Aplicada à Pesquisa Jurídica”, a ser ministrada pelo jurista George Marmelstein. O evento ocorrerá no auditório da OAB do Ceará, no bairro Guararapes, em Fortaleza. […]
“A soberania das leis: quando o espelho não mente” – Por Maurício Filizola
“Soberania não é fazer o que se quer. É fazer o que é certo, mesmo quando ninguém está olhando”, aponta o empresário Mauricio Filizola Confira: Não sou profissional do Direito, mas trago aqui algumas ponderações. Vivemos tempos em que palavras como “soberania” e “independência” se transformaram em escudos de conveniência. A cada noticiário, ouvimos gritos […]
“Quando os dados pessoais viram herança?” – Por Joyceane Bezerra de Menezes
Com o título “Quando os dados pessoais viram herança?”, eis artigo de Joyceane Bezerra de Menezes, professora universitária e advogada. “A discussão sobre herança digital exige diferenciar bens digitais patrimoniais e não patrimoniais”, expõe a articulista. Confira: O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou recentemente um caso que reacende um tema ainda sem […]
“Direito e Justiça” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Direito e Justiça”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “A criação do Direito não é obra exclusiva do legislador, como comumente se pensa e se ensina, mas, também, e principalmente, do jurista, do magistrado, do advogado, enfim de todos os operadores do direito. O que o legislador faz […]