“O Direito está às cinzas”
"Quaisquer que sejam os programas e projetos governamentais, ou eles se compatibilizam com os princípios e diretrizes constitucionais, ou, inexoravelmente,…
Direito
Fábio Timbó cobra postura advocácia da OAB/CE para com a categoria, não política
O ex-diretor e corregedor da OAB/CE, Fábio Timbó, passou a cobrar em suas redes sociais uma postura advocacia da OAB/CE,…
“O Poder Constituinte”
"Revoluções e golpes, enfim, acontecem ou não, independentemente das estipulações constitucionais a respeito", aponta o advogado Valmir Pontes Filho. Confira:…
“Exoplaneta jurisdicional”
"As únicas lições que tenho recebido, de elevado teor jurídico e moral, são as enviadas por meu pai", aponta o…
“Breve reflexão sobre Lei Penal”
"Se uma lei nova entende que determinada conduta não é mais considerada crime, quem estiver respondendo por ela será imediatamente…
Motoristas de APP devem ter direitos trabalhistas?
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) vai promover nesta sexta-feira, das 8h30 às 17 horas, em sua sede,…
PGE inscreve para seleção de 30 estagiários em Direito
A partir de 27 de maio próximo, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará estará recebendo inscrições para estágio de graduação…
“A prisão de Jesus Cristo sob a ótica do Direito”
"Jesus não foi preso em flagrante delito. Então onde está a ordem de prisão?", aponta o advogado Roberto Victor Ribeiro.…
ProUni-2024 aumenta vagas para os cursos de Direito e Medicina
O primeiro edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou o número de vagas para os cursos de…
“Pequenas e impróprias lições de Direito Constitucional para quem não tem pressa”
Com o título "Pequenas e impróprias lições de Direito Constitucional para quem não tem pressa", eis o artigo do cientista…