TJ-MS inscreve para cocurso com 350 vagas para graduados em Direito
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inscreve para concurso público destinado ao preenchimento de 350 vagas de…
Direito
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os graduados em direito que prestarem…
Escola Superior de Advocacia do Ceará lança Programa de Aceleração à Pesquisa Jurídica
Nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) dará início ao Programa de…
“A soberania das leis: quando o espelho não mente” – Por Maurício Filizola
"Soberania não é fazer o que se quer. É fazer o que é certo, mesmo quando ninguém está olhando", aponta…
“Quando os dados pessoais viram herança?” – Por Joyceane Bezerra de Menezes
Com o título "Quando os dados pessoais viram herança?", eis artigo de Joyceane Bezerra de Menezes, professora universitária e advogada.…
“Direito e Justiça” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Direito e Justiça", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "A criação do Direito…
TRT-CE inscreve até domingo para estágio de pós-graduação em Direito
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará inscreve, até domingo, para processo seletivo de estágio remunerado de pós-graduação em Direito.…
“A prisão de Jesus Cristo sob a ótica do Direito” – Por Roberto Victor
Com o título "A prisão de Jesus Cristo sob a ótica do Direito", eis artigo de Roberto Victor Ribeiro, presidente…
“As principais mudanças da Receita Federal em 2025: o que você precisa saber e como se preparar”
Com om título "As principais mudanças da Receita Federal em 2025: o que você precisa saber e como se preparar",…
Lista de pacientes do SUS na internet: transparência x privacidade
A Câmara Federal aprovou Projeto de Lei 10106/18, que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a publicação…