TJ-MS inscreve para cocurso com 350 vagas para graduados em Direito
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inscreve para concurso público destinado ao preenchimento de 350 vagas de…
Direito
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os graduados em direito que prestarem…
Escola Superior de Advocacia do Ceará lança Programa de Aceleração à Pesquisa Jurídica
Nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) dará início ao Programa de…
“A soberania das leis: quando o espelho não mente” – Por Maurício Filizola
"Soberania não é fazer o que se quer. É fazer o que é certo, mesmo quando ninguém está olhando", aponta…
“Quando os dados pessoais viram herança?” – Por Joyceane Bezerra de Menezes
Com o título "Quando os dados pessoais viram herança?", eis artigo de Joyceane Bezerra de Menezes, professora universitária e advogada.…
“Direito e Justiça” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Direito e Justiça", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "A criação do Direito…
TRT-CE inscreve até domingo para estágio de pós-graduação em Direito
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará inscreve, até domingo, para processo seletivo de estágio remunerado de pós-graduação em Direito.…
“A prisão de Jesus Cristo sob a ótica do Direito” – Por Roberto Victor
Com o título "A prisão de Jesus Cristo sob a ótica do Direito", eis artigo de Roberto Victor Ribeiro, presidente…
“As principais mudanças da Receita Federal em 2025: o que você precisa saber e como se preparar”
Com om título "As principais mudanças da Receita Federal em 2025: o que você precisa saber e como se preparar",…
Lista de pacientes do SUS na internet: transparência x privacidade
A Câmara Federal aprovou Projeto de Lei 10106/18, que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a publicação…
“No Brasil, o direito morre”
"O STJ teria sido alcançado pelo esquema de venda de sentenças por meio de conexões com os tribunais de Justiça…
“O Direito está às cinzas”
"Quaisquer que sejam os programas e projetos governamentais, ou eles se compatibilizam com os princípios e diretrizes constitucionais, ou, inexoravelmente,…
Fábio Timbó cobra postura advocácia da OAB/CE para com a categoria, não política
O ex-diretor e corregedor da OAB/CE, Fábio Timbó, passou a cobrar em suas redes sociais uma postura advocacia da OAB/CE,…
“O Poder Constituinte”
"Revoluções e golpes, enfim, acontecem ou não, independentemente das estipulações constitucionais a respeito", aponta o advogado Valmir Pontes Filho. Confira:…
“Exoplaneta jurisdicional”
"As únicas lições que tenho recebido, de elevado teor jurídico e moral, são as enviadas por meu pai", aponta o…
“Breve reflexão sobre Lei Penal”
"Se uma lei nova entende que determinada conduta não é mais considerada crime, quem estiver respondendo por ela será imediatamente…
Motoristas de APP devem ter direitos trabalhistas?
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) vai promover nesta sexta-feira, das 8h30 às 17 horas, em sua sede,…
PGE inscreve para seleção de 30 estagiários em Direito
A partir de 27 de maio próximo, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará estará recebendo inscrições para estágio de graduação…
“A prisão de Jesus Cristo sob a ótica do Direito”
"Jesus não foi preso em flagrante delito. Então onde está a ordem de prisão?", aponta o advogado Roberto Victor Ribeiro.…
ProUni-2024 aumenta vagas para os cursos de Direito e Medicina
O primeiro edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou o número de vagas para os cursos de…
“Pequenas e impróprias lições de Direito Constitucional para quem não tem pressa”
Com o título "Pequenas e impróprias lições de Direito Constitucional para quem não tem pressa", eis o artigo do cientista…
MEC autoriza mais vagas de Direito e Medicina em instituições privadas
O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de…
“Direito apodrecido e insepulto”
Com o título "Direito apodrecido e insepulto", eis o artigo do jurista e professor Valmir Pontes Filho. Confira: Logo no…
Região da Ibiapaba terá cursos gratuitos de empreendedorismo em 2024
A Região da Ibiapaba terá cursos gratuitos de aperfeiçoamento empreendedor, em 2024, diante de uma parceria entre o Instituto Ulysses…
Prefeitura de Fortaleza inscreve para estágio em Direito na PGM
O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) inscrieve para seleção de estágio em Direito na Procuradoria-Geral do Município…
“Advocacia e Finanças”
"Saber um pouco sobre finanças é libertador", aponta em artigo o advogado empresarial Alexandre Aguiar Maia
Fortaleza será sede do I Fórum de Direito e Saúde
A judicialização na saúde tem sido um tema cada vez mais discutido e necessário no País. Para debater sobre o…