“As principais mudanças da Receita Federal em 2025: o que você precisa saber e como se preparar”
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Direito
Lista de pacientes do SUS na internet: transparência x privacidade
A Câmara Federal aprovou Projeto de Lei 10106/18, que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a publicação…
“No Brasil, o direito morre”
"O STJ teria sido alcançado pelo esquema de venda de sentenças por meio de conexões com os tribunais de Justiça…
“O Direito está às cinzas”
"Quaisquer que sejam os programas e projetos governamentais, ou eles se compatibilizam com os princípios e diretrizes constitucionais, ou, inexoravelmente,…
Fábio Timbó cobra postura advocácia da OAB/CE para com a categoria, não política
O ex-diretor e corregedor da OAB/CE, Fábio Timbó, passou a cobrar em suas redes sociais uma postura advocacia da OAB/CE,…
“O Poder Constituinte”
"Revoluções e golpes, enfim, acontecem ou não, independentemente das estipulações constitucionais a respeito", aponta o advogado Valmir Pontes Filho. Confira:…
“Exoplaneta jurisdicional”
"As únicas lições que tenho recebido, de elevado teor jurídico e moral, são as enviadas por meu pai", aponta o…
“Breve reflexão sobre Lei Penal”
"Se uma lei nova entende que determinada conduta não é mais considerada crime, quem estiver respondendo por ela será imediatamente…
Motoristas de APP devem ter direitos trabalhistas?
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) vai promover nesta sexta-feira, das 8h30 às 17 horas, em sua sede,…
PGE inscreve para seleção de 30 estagiários em Direito
A partir de 27 de maio próximo, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará estará recebendo inscrições para estágio de graduação…