Primeiro parlamento municipal de uma capital brasileira a implementar uma Gestão de Inclusão voltada para pessoa com deficiência e diversidade,…
A Ceasa vai promover, de 26 a 30 deste mês, no entreposto de Maracanaú (RMF), a Semana Maio Laranja -…
Com o título "Reformulação do Poder Judiciário", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "A insegurança jurídica…
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, participará, na próxima sexta-feira, de audiência pública na Assembleia Legislativa. Ela…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida (foto),…
O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar…
A Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) vai inaugurar às 18 horas desta quinta-feira, uma unidade do Centro de Referência em…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a…
Sob a presidência do deputado Eunício Oliveira (MDB / CE) foi aprovado nesta quarta-feira (27) o parecer na Comissão de…
A Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) está oferecendo o serviço de intérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras).…
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