Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou nesse sábado (1º) programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em cumprimento ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Ao todo, são três iniciativas com investimento de mais de R$ 8,5 milhões para os anos de 2023 e 2024. O ministro Silvio Almeida afirmou […]
Jade integra comissão brasileira em evento na Suíça contra discriminação da mulher
O Ceará foi referenciado na Suíça como o Estado brasileiro que mais possui Casas da Mulher no país, durante a 88ª Sessão da Comissão sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), em Genebra, que teve encerramento nessa quinta-feira (23). A vice-governadora e secretária de Mulheres do Ceará, Jade Romero, […]
Defensores públicos lançam campanha pela população em situação de rua
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (Apadep) lançam, nesta quinta-feira (9), em São Paulo, a campanha nacional Um Novo Presente É Possível: Defensoria Pública pela Superação da Situação de Rua. O objetivo é mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o […]
Advogada cearense alerta para o superendividamento das pessoas idosas
“É necessária a implementação de políticas que garantam uma rede de segurança social a fim de assegurar uma vida digna e confortável na terceira idade. O superendividamento das pessoas idosas tornou-se uma preocupação cada vez maior. Muitos enfrentam dificuldades financeiras devido a uma combinação de fatores, incluindo pensões insuficientes, custos crescentes com saúde, pressão de […]
Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. O documento foi encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Criada em 1995 e extinta no final de 2022, no governo de Jair Bolsonaro, a comissão tem como atribuição tratar de desaparecimentos […]
CFM tem 72 horas para explicar proibição de procedimento pré-aborto
A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução aprovada pelo órgão para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando […]
Brasil elogia Corte Internacional por exigir medidas de Israel em Gaza
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil elogiou, em nota publicada neste sábado (30), a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que determinou que Israel adote medidas adicionais para garantir o fornecimento de serviços básico e assistência humanitária aos palestinos na Faixa de Gaza. “O governo brasileiro saúda a adoção, em 28 de […]
Fundação Palmares certifica comunidade quilombola no Ceará
Portaria da Fundação Cultural Palmares, publicada na sexta-feira (15) pelo Diário Oficial da União, certifica que a comunidade Pindoba, em Aratuba, norte do Ceará, a 125 quilômetros de Fortaleza, autodefiniu-se como remanescente de quilombo. Pindoba é a 59ª comunidade reconhecida no estado. Existem atualmente 3.010 comunidades quilombolas reconhecidas no país. Em Pindoba, vivem 180 pessoas […]
Fortaleza é sede da I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia
Fortaleza será sede, a partir desta quarta-feira, da I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Ceará (Comigrar-CE). O tema central é “Direitos Humanos e Cidadania em Movimento” e o evento, com realização da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, vai acontecer das 8 às 18 horas, no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). […]
Ministro diz que prisão de motoboy no RS foi racismo institucionalizado
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou nesse domingo (18) a Brigada Militar de Porto Alegre, que foi acionada por um motoboy negro, após ele ser vítima de tentativa de homicídio por parte de um homem branco, no sábado (17). Em sua conta na rede social X, o ministro afirmou que […]