Ministro dos Direitos Humanos firmará em Fortaleza nova ação na área da cidadania
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, cumprirá agenda em Fortaleza na próxima quinta-feira, a partir das 15h30, no Palácio da Abolição. Tendo ao seu lado o governador Elmano de Freitas, a secretária nacional dos Direitos Humanos,Anna Paula Feminella, e a secretária estadual dos Direitos Humanos, Socorro França, ele participarsádo ato de […]
Projeto que multa quem doar marmita a população de rua é suspenso em São Paulo
O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nessa sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem distribuir marmitas a pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada após repercussão negativa em relação ao projeto, que chegou […]
Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou nesse sábado (1º) programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em cumprimento ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Ao todo, são três iniciativas com investimento de mais de R$ 8,5 milhões para os anos de 2023 e 2024. O ministro Silvio Almeida afirmou […]
Jade integra comissão brasileira em evento na Suíça contra discriminação da mulher
O Ceará foi referenciado na Suíça como o Estado brasileiro que mais possui Casas da Mulher no país, durante a 88ª Sessão da Comissão sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), em Genebra, que teve encerramento nessa quinta-feira (23). A vice-governadora e secretária de Mulheres do Ceará, Jade Romero, […]
Defensores públicos lançam campanha pela população em situação de rua
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (Apadep) lançam, nesta quinta-feira (9), em São Paulo, a campanha nacional Um Novo Presente É Possível: Defensoria Pública pela Superação da Situação de Rua. O objetivo é mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o […]
Advogada cearense alerta para o superendividamento das pessoas idosas
“É necessária a implementação de políticas que garantam uma rede de segurança social a fim de assegurar uma vida digna e confortável na terceira idade. O superendividamento das pessoas idosas tornou-se uma preocupação cada vez maior. Muitos enfrentam dificuldades financeiras devido a uma combinação de fatores, incluindo pensões insuficientes, custos crescentes com saúde, pressão de […]
Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. O documento foi encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Criada em 1995 e extinta no final de 2022, no governo de Jair Bolsonaro, a comissão tem como atribuição tratar de desaparecimentos […]
CFM tem 72 horas para explicar proibição de procedimento pré-aborto
A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução aprovada pelo órgão para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando […]
Brasil elogia Corte Internacional por exigir medidas de Israel em Gaza
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil elogiou, em nota publicada neste sábado (30), a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que determinou que Israel adote medidas adicionais para garantir o fornecimento de serviços básico e assistência humanitária aos palestinos na Faixa de Gaza. “O governo brasileiro saúda a adoção, em 28 de […]
Fundação Palmares certifica comunidade quilombola no Ceará
Portaria da Fundação Cultural Palmares, publicada na sexta-feira (15) pelo Diário Oficial da União, certifica que a comunidade Pindoba, em Aratuba, norte do Ceará, a 125 quilômetros de Fortaleza, autodefiniu-se como remanescente de quilombo. Pindoba é a 59ª comunidade reconhecida no estado. Existem atualmente 3.010 comunidades quilombolas reconhecidas no país. Em Pindoba, vivem 180 pessoas […]