União pagou R$ 956 milhões de dívidas de estados em outubro
O Tesouro Nacional pagou, em outubro, R$ 955,68 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 473,39 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 334,58 milhões de Minas Gerais e R$ 74,03 milhões do […]
Feirão Limpa Nome – Negociação de dívidas nos Correios termina sexta-feira
A última ação nacional de negociação de dívidas do ano, o Feirão Serasa Limpa Nome, se estenderá até apróxima sexta-feira, com a opção de atendimento presencial em agências dos Correios de todo o País. Nos guichês da estatal, a população pode fechar os acordos e imprimir os boletos de quitação, sem qualquer custo adicional pelo […]
PGE lança programa para empresas regularizarem sua situação fiscal
A Procuradoria-Geral do Estado acaba de lançar o programa Regulariza Ceará, um avanço na resolução de litígios envolvendo créditos da Fazenda Pública. A medida tem por objetivo dar oportunidade para que empresas regularizem suas situações fiscais. A PGE-CE compreende que o bom funcionamento empresarial promove um impacto social positivo, gerando emprego e renda para a […]
TJCE abre prazo para que Moraújo comprove pagamento da dívida de R$ 10 milhões
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu prazo de 10 dias para que o município de Moraújo, no Noroeste do Estado, a 287 quilômetros de Fortaleza, comprove o pagamento de uma dívida de R$ 10 milhões em precatórios. Com uma crise financeira sem precedentes, Moraújo não cumpriu as obrigações perante o regime especial de […]
Senado pode votar dívida dos estados e desoneração antes do recesso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse, nessa terça-feira (25), que a área econômica do governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios e sobre a proposta para […]
Portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito começa em julho
A partir de 1º de julho, os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. É que entrará em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) – aprovada em dezembro do ano passado – que busca diminuir o endividamento e […]
Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril
Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons […]
Medida provisória prorroga Desenrola Brasil por mais 50 dias
Editada pelo Poder Executivo, a Medida Provisória 1211/24 está prorrogando, até 20 de maio próximo, o Programa Desenrola Brasil, criado pela Lei 14.690/23 e que facilita a renegociação de dívidas para pessoas físicas inadimplentes. A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou […]
Enel/CE – Última semana para rengociar dívida com descontos de até 50%
A Enel Distribuição Ceará vai encerrar, no próximo dia 31, a campanha exclusiva de renegociação de dívidas para seus clientes. A iniciativa oferece condições especiais para regularização de débitos. Para participar, é preciso que o cliente possua, pelo menos, uma fatura com mais de 180 dias de atraso. A campanha concede até 50% de desconto, sobre […]
Pacheco aguarda proposta da União para renegociação de dívida dos Estados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Poder Executivo deve enviar “nos próximos dias” ao Congresso Nacional um pacote de medidas para a renegociação de dívidas de estados com a União. Na próxima semana, Pacheco deve se encontrar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto. Os débitos de Minas […]