Fortaleza receberá o Caminhão Serasa Limpa Nome
O Caminhão Serasa Limpa Nome vai estacionar, a partir da próxima terça-feira, na Praça José de Alencar, em Fortaleza. O objetivo é atender aos que estão com algum tipo de dívida no comércio durante o horário de 9 às 18 horas. O atendimento vai se estender até sexta-feira. Para participar, os consumidores devem comparecer ao […]
Enel Ceará oferece parcelamento de dívidas da clientela
A Enel Distribuição Ceará está oferecendo condições especiais, neste fim de ano, para seus clientes ficarem com as contas em dia com a distribuidora. É a campanha Quita Fácil para consumidores que têm débitos pendentes na fatura de energia e que podem negociar suas dívidas com até 50% de desconto ou parcelar em até 12 […]
Governo prorrogará Programa Desenrola por mais três meses
O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou hoje (6) o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma medida provisória estendendo o […]
Brasil quita dívidas de R$ 3,8 bilhões com organismos internacionais
O governo brasileiro anunciou que quitou R$ 3,8 bilhões em dívidas com organismos internacionais ao longo de 2023. Desse total, R$ 2,4 bilhões são referentes a anos anteriores, e R$ 1,4 bilhão são relativos ao exercício de 2023. Nesta quarta-feira (6) foi feito o pagamento de R$ 14,6 milhões ao Instituto Social do Mercosul (ISM). A […]
Comissão de Educação vota anistia a dívidas com o Fies
A Comissão de Educação (CE) poderá votar nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023, que concede o perdão de dívidas de alunos com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A reunião está marcada para as 10h e tem outros três itens na pauta. O PL 3.652/2023 foi sugerido pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e […]
Jade Romero sanciona lei do Novo Refis
A governadora em exercício Jade Romero(MDB) sancionou, nesta sexta-feira, a lei que cria o novo Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado. O novo Refis, aprovado na Assembleia Legislativa nessa quinta-feira, garante para o contibuinte descontos em multas e juros que podem chegar a até 100%, conforme as condições de pagamento e parcelamento. O […]
Atualização da Lei Eunício Oliveira é aprovada na Câmara; garante renegociar dívidas rurais
Um projeto de lei de autoria do deputado Eunicio Oliveira (MDB) foi aprovado, nesta quarta-feira, pela Câmara dos Deputados. O projeto repactua as dívidas dos agricultores de áreas que têm incentivos como o Norte e o Nordeste do País. Na prática, o projeto de lei nº 1768 atualiza a Lei Eunicio Oliveira, de 2006. A […]
Sindicato dos Médicos do Ceará divulga lista do Devedômetro do mês de outubro
Com o objetivo de agir com transparência e comunicar sobre os débitos de pagamento com os profissionais da saúde, o Sindicato dos Médicos do Ceará está divulgando o Devedômetro referente ao mês de outubro. Nesse período, 14 municípios cearenses ficaram em débito com os salários dos médicos, segundo levantamento realizado pela entidade. Entre os municípios […]
Câmara aprova projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com dispensa de multas de mora e de ofício. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado Federal, o Projeto de Lei 4287/23 permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização […]
Contas públicas têm déficit de R$ 18,1 bilhões em setembro
As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, em razão principalmente do déficit do governo federal, resultado da queda de receitas em 6,2% e do aumento de despesas em 11,5% na comparação com setembro do ano passado. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – […]