Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor
Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre outros dispositivos, a norma permite o financiamento de bens e serviços não diretamente relacionados às atividades produtivas, até o limite de 20% do total de créditos do programa. A Lei 15.364 foi sancionada com dois […]
Empresas têm até 6 de abril para informar sobre salários pagos para homens e mulheres
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou até o dia 6 de abril o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários publiquem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, com informações sobre os critérios de remuneração para homens e mulheres. O prazo para a entrega do documento encerraria no dia […]
Lula defende parcerias externas para trazer novas tecnologias ao país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (25) que as parcerias que vêm sendo estabelecidas com outros países têm trazido ao Brasil novas tecnologias, investimentos e empregos para a população. Ele, no entanto, manifestou preocupação com a possibilidade de motivações políticas resultarem na falta de continuidade para os avanços conquistados. Lula visitou […]
Veja o que abre e o que fecha neste feriado em Fortaleza
Escolas, agências bancárias e repartições públicas não deverão funcionar neste feriado de 25 de março, em Fortaleza, em comemoração aos 142 anos da Data Magna do Ceará, às exceções do setor de saúde, de energia elétrica e transporte público, que estarão atendendo em regime especial. Shoppings, postos de combustíveis, farmácias e supermercados estarão com funcionamento […]
Azul e Governo do Ceará apostam em nova rota aérea para fortalecer o Interior
O governador Elmano de Freitas e Giulliana Mesquita, Head da Azul Viagens, anunciarão na segunda-feira (23), a partir das 8 horas, no Centro de Eventos, uma nova rota aérea. Segundo o titular da Setur-CE, Eduardo Bismarck, a operação deverá ampliar a conectividade e fortalecer a estratégia de interiorização do turismo no Estado. Todos os detalhes […]
Comércio investe em propaganda, mas segue sem vender” – Por Elias
“Data centers: entre o ceticismo e a oportunidade real para o Ceará” – Por Acrísio Sena
Com o título “Data centers: entre o ceticismo e a oportunidade real para o Ceará”, eis artigo de Acrísio Sena, presidente do Instituto Centec e ex-deputado estadual. Ele faz um contraponto ao artigo do economista Marcos C. Holanda, publicado neste Blogdoeliomar e que tem dúvidas quanto aos resultados práticos, para o Estado, da chegada de […]
Lula diz que cobrará Conselho de Segurança da ONU sobre guerra no Irã
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nessa noite de quinta-feira (19), os cinco países que fazem parte do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). As declarações envolvem a preocupação do presidente com a guerra no Irã. Segundo Lula, Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França deveriam zelar pela paz […]
“Reforma Tributária junto ao Terceiro Setor: implicações jurídicas e contábeis” – Por Vanilo de Carvalho
“A reforma tributária traz oportunidades de simplificação e racionalização do sistema fiscal, mas também impõe desafios relevantes ao terceiro setor”, aponta o advogado Vanilo de Carvalho Confira: A reforma tributária brasileira, consolidada pela Emenda Constitucional nº 132, representa uma das mais profundas alterações no sistema fiscal nacional desde a Constituição da República Federativa do Brasil […]
“Os princípios constitucionais tributários” – Por Wildys de Oliveira
“A defesa do meio ambiente deve e pode ser instrumento de grande utilidade para a sociedade na medida em que a instrumentalização de normas tributária com fins extrafiscais promova a vida, o bem-estar da população e saúde pública”, aponta o economista Wildys de Oliveira Confira: O parágrafo 3º do art. 145 da Constituição Federal (com […]