STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução

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O Supremo Tribunal Federal formalizou ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). Com a decisão, ele passa à condição de réu por obstrução à Justiça e coação. Na fase de instrução, o ex-parlamentar poderá indicar testemunhas, apresentar provas de inocência e solicitar diligências consideradas relevantes para a defesa. Depois de perder o mandato, […]

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

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A Polícia Federal determinou o “retorno imediato” de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, carreira da qual estava afastado para exercer o cargo de deputado federal. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está foragido em território norte-americano. Eleito deputado federal pelo estado de São Paulo pela primeira vez em 2015, Eduardo Bolsonaro teve seu último […]

Câmara cancela passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

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A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi determinada na última sexta-feira (19) após a Mesa Diretora da Casa declarar a cassação dos mandatos dos parlamentares. Com a perda do mandato, Eduardo e Ramagem também vão perder diversos benefícios, como imóvel […]

Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem

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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ). O deputado Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por ter deixado de comparecer, na presente sessão legislativa, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara, nos termos do artigo 55, inciso […]

Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA

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Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo, por sua atuação no Estados Unidos, onde reside desde março deste ano. Neste sábado (15), a ministra Cármen Lúcia fez seu voto no plenário virtual para […]

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço

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A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. Em setembro, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a atuação do parlamentar […]

Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir uma ação penal e tornar réu o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo. Relator do caso, ele foi o primeiro a votar. “Na presente fase de cognição restrita, há prova da materialidade e indícios […]

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 14 e 25 de novembro, se recebe ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. O julgamento será em ambiente virtual. Nessa fase, a Primeira Turma vai […]