Juristas pedem ao STF responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro

Blog do Eliomar

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para barrar omissões do Estado brasileiro diante do cenário de sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos com o tarifaço anunciado pelo presidente Donald Trump. A ação também tem como foco a atuação do […]

“Brasil, Pátria Livre e Soberana” – Por Marcelo Uchôa

Blog do Eliomar

Com o título “Brasil, Pátria Livre e Soberana”, eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado e presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE. “O que choca, neste momento, é que a justificativa de ingerência na soberania nacional tem como razão assumida pelo próprio Donald Trump, em carta reforçada pela Embaixada […]

PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro

Blog do Eliomar

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), pediu à presidência da Casa nesta segunda-feira (21) a suspensão cautelar do mandato e o imediato bloqueio da remuneração do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), incluindo salário, cota parlamentar e verbas indenizatórias. Lindbergh argumenta que Eduardo obteve uma licença de 120 dias em 20 de […]

Eduardo Bolsonaro avisa que não vai renunciar ao mandato

Blog do Eliomar

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que não vai renunciar ao cargo. Em março deste ano, o parlamentar, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu licença do mandato e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, […]

Eduardo Bolsonaro diz que não vai renunciar ao mandato de deputado

Blog do Eliomar

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que não vai renunciar ao cargo. Em março deste ano, o parlamentar, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu licença do mandato e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, […]

Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes

Blog do Eliomar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu neste sábado (19) que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) intensificou a prática de condutas ilícitas depois que medidas cautelares foram impostas contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas a instalação de uma tornozeleira eletrônica. No despacho de hoje, Moraes determinou que […]

Bolsonaro está proibido de falar com o filho, Eduardo

Blog do Eliomar

O ex-presidente Jair Bolsonaro está proibido de falar com seu filho, Eduardo Bolsojnaro, que se encontra nos EUA. A medida faz parte deuma série que inclui o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar entre 19h e 7h e ainda proibe o ex-presidente de contato com embaixadores (e não poderá se aproximar de embaixadas). Eduardo […]

Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF

Blog do Eliomar

Os líderes do PT no Congresso pediram nesta quinta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido é assinado pelo deputado Lindbergh Farias (RJ) e pelo senador Randolfe Rodrigues (AP). O documento foi anexado ao inquérito no qual o filho do […]

Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

Blog do Eliomar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorroga, por mais 60 dias, o inquérito que investiga o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. Na decisão proferida nesta terça-feira (8), Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal (PF). Em maio deste […]