Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu neste sábado (19) que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) intensificou a prática de condutas ilícitas depois que medidas cautelares foram impostas contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas a instalação de uma tornozeleira eletrônica. No despacho de hoje, Moraes determinou que […]

Bolsonaro está proibido de falar com o filho, Eduardo

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O ex-presidente Jair Bolsonaro está proibido de falar com seu filho, Eduardo Bolsojnaro, que se encontra nos EUA. A medida faz parte deuma série que inclui o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar entre 19h e 7h e ainda proibe o ex-presidente de contato com embaixadores (e não poderá se aproximar de embaixadas). Eduardo […]

Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF

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Os líderes do PT no Congresso pediram nesta quinta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido é assinado pelo deputado Lindbergh Farias (RJ) e pelo senador Randolfe Rodrigues (AP). O documento foi anexado ao inquérito no qual o filho do […]

Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorroga, por mais 60 dias, o inquérito que investiga o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. Na decisão proferida nesta terça-feira (8), Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal (PF). Em maio deste […]

Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro na trama golpista

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa terça-feira (1°) vetar os depoimentos de dois filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro como testemunhas na ação penal da trama golpista. Na semana passada, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) foram arrolados como testemunhas de defesa de Filipe […]

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a pagar indenização de R$ 35 mil por danos morais à jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo. Em maio de 2020 ela foi alvo de ataques de cunho sexual por […]

Proposta sugere regras para influenciadores digitais em propaganda de apostas online

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O Projeto de Lei 4910/24 define regras para que influenciadores digitais façam propaganda de apostas on-line, cassinos digitais ou outros tipos de jogos de azar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto equipara o influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento, exigindo dele a mesma certificação desses […]

STF atende à PGR e nega retenção de passaporte de Eduardo Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite dessa terça-feira (18) a imposição de medidas cautelares contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), como a entrega de passaporte e a proibição de deixar o Brasil. O ministro também determinou o arquivamento do pedido de investigação contra o congressista. A decisão […]

PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação de Gonet foi enviada ao Supremo em função da notícia-crime protocolada pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). […]