Comissão especial pode votar na terça-feira o novo Plano Nacional de Educação

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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) reúne-se na terça-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), para o Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo. A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos. Moses […]

843 escolas quilombolas já contam com internet de alta velocidade

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O Projeto Aprender Conectado marca um avanço histórico na conectividade de comunidades quilombolas: 843 escolas localizadas nesses territórios já contam com internet de alta velocidade. A iniciativa representa um salto de inclusão digital para regiões que historicamente enfrentam maior vulnerabilidade e isolamento tecnológico. Para Flávio Santos, diretor-geral da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), […]

Ministro Camilo Santana inaugura creche em Tianguá

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O ministro da Educação, Camilo Santana, vai inaugurar, nesta manhã de terça-feira, a Creche Maria Melyssa Fernandes Rocha, no município de Tianguá (Região da Ibiapaba). A cerimônia contará com a presença do governador Elmano de Freitas, e outras autoridades locais. A obra na creche foi retomada e concluída com recursos do Novo PAC, por meio […]

Lula anuncia criação de 8,6 mil cargos de professores e técnicos em educação

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (14) duas mensagens que encaminham ao Congresso Nacional projetos de lei voltados à área de educação. O primeiro projeto altera a lei orçamentária para autorizar a criação de mais 8,6 mil cargos de magistério superior e técnico administrativo em educação, e assim poder aumentar o […]

STF decide que recreio integra jornada de professores

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. Pelo entendimento dos ministros, a regra é que o recreio faz parte da jornada. Contudo, os empregadores poderão comprovar na Justiça do Trabalho casos em que […]

Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais. Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, a […]