Emenda

Eunício garante emenda de R$ 4 milhões para a saúde de Viçosa do Ceará

O deputado federal Eunício Oliveira (MDB) garantiu a transferência de R$ 4 milhões para a área da saúde de Viçosa…

Congresso promulga nesta terça PEC que impede extinção de tribunais de contas

O Congresso Nacional promulgará, nesta terça-feira (5), a Emenda Constitucional 139/26, que reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes…

STF confirma validade da Emeda da Vaquejada e condiciona prática a bem-estar animal

Práticas desportivas com animais, quando reconhecidas como manifestações culturais e observadas as regras legais de proteção ao bem-estar animal, estão…

Cid Gomes destina emenda de R$ 500 mil para fortalecer a saúde do Crato

O senador Cid Gomes destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para o município do Crato, destinada…

Pão e Circo – Deputado vai usar emenda para bancar show de Wesley Safadão

O deputado federal Thiago de Joaldo (PP-SE) anunciou que, em 2026, vai direcionar parte das suas emendas paralmentares para garantir…

Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais

Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada, nessa quinta-feira, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os…

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