Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a pessoas com deficiência a prioridade nas matrículas em estabelecimentos da rede pública de educação básica, incluindo creches. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), para o Projeto de […]
STF invalida três leis municipais que vedavam ensino sobre gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas relacionados a questões de gênero nas escolas. Por unanimidade, o Plenário entendeu que as leis municipais violaram a competência privativa da União para estabelecer normas gerais sobre educação, além de veicularem conteúdo […]
Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio
Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolverem automutilação e suicídio. É o que determina a Lei 15.231, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7). De […]
“CNEC: 82 Anos de História” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “CNEC: 82 Anos de História”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Diante do novo cenário, a CNEC, superando todos os obstáculos, inclusive os danosos efeitos da pandemia, promoveu uma reestruturação administrativa e pedagógica, com ajustes na sua estratégia de atuação, sempre, no entanto, fiel aos princípios e as […]
Elmano vai entregar Prêmio Escola Nota 10 ao lado de Camilo e… Izolda Cela
O governador Elmano de Freitas (PT) vai entregar, às 9h30 da próxima segunda-feira, no Centro de Eventos, o Prêmio Escola Nota 10. Com ele, estará o ministro da Educação, Camilo Santana, além de uma presença que, há tempos, não circulava pelos areas oficiais na Capital: a ex-governadora Izolda Cela., cujo nome sempre é lembrado para […]
Seduc-CE promove a II Campanha de Autodeclaração nas Escolas
A Secretaria da Educação do Estado vai promover na rede pública estadual de ensino a “II Campanha de Autodeclaração: pelo direito de Ser e Existir”. O objetivo é incentivar os estudantes a se reconhecerem e se autodeclararem em uma categoria étnico-racial, reafirmando sua história, identidade e pertencimento. A Campanha de Autodeclaração será voltada, com mais […]
Prefeito lança “Fortaleza Educa” com melhorias na rede municipal
O prefeito Evandro Leitão (PT) vai lançar, às 9 horas desta quarta-feira, na Academia do Professor, o programa “Fortaleza Educa”. Trata-se de uma série de ações e intervenções que visam a melhoria contínua na qualidade da educação pública municipal, seja em estrutura, indicadores ou na valorização. Uma das novidades já foi antecipada por Evandro: o […]
Aprovado projeto que proíbe escola de passar aluno sem nota suficiente para passar de ano
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a promoção automática de alunos dos ensinos fundamental e médio que não obtiverem nota para passar de ano, ressalvadas situações relacionadas à saúde do estudante. Se a medida virar lei, as escolas serão proibidas de adotar o chamado regime de progressão […]
Senado vota nesta quarta aumento de pena para crimes em escolas
O Senado pode votar, nesta quarta-feira, penas maiores para crimes cometidos em escolas. A sessão deliberativa está marcada para as 14 horas. O PL 3.613/2023, que trata do aumento de penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, é do Poder Executivo e tem parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator na Comissão […]
Escolas terão campanha de vacinaçao de 14 a 25 de abril
As escolas públicas de 5.544 municípios de todas as regiões do país terão campanha de vacinação entre os dias 14 e 25 de abril. A ação visa atualizar a caderneta de vacinação dos estudantes, com foco em crianças e jovens de até 15 anos, e integra o Programa Saúde na Escola, dos ministérios da Saúde […]