Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher […]
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (11), projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto está na pauta do Plenário, que tem sessão marcada para as 13h55. De autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), o Projeto de Lei 9133/17 conta com parecer preliminar da […]
Proposta quer controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas
O Projeto de Lei 2275/24 regulamenta o controle do acesso e da frequência dos estudantes da educação básica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Conforme a proposta, as instituições de ensino das redes pública e privada deverão implementar soluções, preferencialmente digitais, para […]
TCE alerta às gestões municipais sobre alfabetização infantil
O Tribunal de Contas do Ceará está alertando às prefeituras, com base nos resultados do levantamento sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), para que adotem ações como a instituição da política municipal de alfabetização e a manutenção e ampliação do apoio financeiro ao processo de alfabetização. Também cobra a disponibilização de materiais didáticos suplementares, […]
“Escolas sem celulares”
Com o título “Escolas sem celulares”, eis artigo de João Teles, professor e historiador, integrante do Projeto Confraria da Leitura. Ele aborda a polêmica em torno da proibição do celular nas escolas. Confira: Com relação ao destacado tema – Celulares nas Escolas, em debate no país inteiro, o especialista Jhonatan Almada, sugere: “1. Modificar o […]
“Celulares em sala de aula: entre limites e possibilidades”
Com o título “Celulares em sala de aula: entre limites e possibilidades”, eis artigo de Ana Claudia Favano, especialista em Psicologia Positiva e educadora da Escola Internacional de Alphaville. Confira: A proibição do uso de celulares nas salas de aula tornou-se o tema central dos debates na área da educação. Seguindo uma tendência internacional adotada […]
Evandro libera verba para ajudar escolas de olho na quadra chuvosa
Uma das medidas previstas no Plano de Contingência para a Quadra Chuvosa de 2025 é a melhoria estrutural das escolas municipais. A determinação do prefeito Evandro Leitão (PT) já rendeu o repasse emergencial de recursos do Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE). São mais de R$ 6,3 milhões a serem investidos diretamente […]
Comissão do Senado vai analisar projeto que reforça segurança em escolas públicas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) votará, na próxima terça-feira (29), um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a segurança em escolas públicas. A reunião está marcada para as 11 horas e tem outros três itens na pauta. O PL 1.676/2023 foi proposto pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) […]
Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o uso de celulares nas escolas deve ser proibido. Entre os pais, 82% concordam com essa proibição, também apoiada pela maioria dos entrevistados sem filhos (72%). A percepção sobre a necessidade da proibição aparece em todas […]
Seis em cada 10 escolas têm regras para uso do celular pelos alunos
Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo que o aparelho seja usado apenas em determinados espaços e horários. Em 28% das instituições educacionais, o uso do dispositivo pelos estudantes é proibido, segundo aponta a pesquisa TIC Educação 2023, lançada nesta terça-feira (6) […]