“O Estado e o Direito como decoração” – Por Djalma Pinto
Com om título “O Estado e o Direito como decoração”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado, mestre em Ciência Política e escritor. “Quando as regras impostas pelo Direito se prestam, apenas para a decoração dos códigos, os cidadãos passam a viver sem segurança jurídica. Nas ruas, a desconfiança é geral. Nos diferentes escalões do Estado, o […]