Estados podem aderir a nova renegociação de dívidas até 31 de dezembro
A partir desta terça-feira (15), os estados e o Distrito Federal podem aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida…
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“Combate ao Crime e Segurança Pública” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Combate ao Crime e Segurança Pública", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "Infelizmente,…
Renegociação com Estados pode gerar impacto negativo de R$ 105,9 bi
O programa especial de renegociação da dívida dos Estados, sancionado na úiltima semana, vai gerar, no pior cenário, impacto negativo…
Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta do Senado
Nesta última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de…
União pagou R$ 956 milhões de dívidas de estados em outubro
O Tesouro Nacional pagou, em outubro, R$ 955,68 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$…
Renegociação das dívidas dos estados é destaque do plenário do Senado nesta terça
O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a…
Elmano participa hoje em Brasília de reunião dos governadores sobre renegociação de dívidas
Nesta quarta-feira (7), em Brasília, a partir das 9 horas, o governador Elmano de Freitas (PT) participará de reunião dos…
CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e…
Pacheco aguarda proposta da União para renegociação de dívida dos Estados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Poder Executivo deve enviar “nos próximos dias” ao Congresso Nacional um…
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para Estados e Municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões…