“Os limites constitucionais do IVA” – Por Wildys de Oliveira
Com o título "Os limites constitucionais do IVA", eis artigo de Wildys de Oliveira, tributarista e membro do Conselho Curador…
Estados
CMN amplia crédito para Estados e Municípios sem garantia da União
Os estados, os municípios e o Distrito Federal poderão pegar mais crédito sem garantia da União. Em reunião extraordinária nessa…
Nove estados registraram mais de 41 mil crimes ambientais em dois anos; Ceará está na lista
O Brasil registrou 41.203 crimes ambientais em 2023 e 2024. O relatório da Rede de Observatórios de Segurança leva em…
Indústria recua em nove locais pesquisados pelo IBGE; Ceará tem queda
De março para abril deste ano, a produção industrial caiu em nove dos 15 locais estudados pelo Instituto Brasileiro de…
Estados podem aderir a nova renegociação de dívidas até 31 de dezembro
A partir desta terça-feira (15), os estados e o Distrito Federal podem aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida…
“Combate ao Crime e Segurança Pública” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Combate ao Crime e Segurança Pública", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "Infelizmente,…
Renegociação com Estados pode gerar impacto negativo de R$ 105,9 bi
O programa especial de renegociação da dívida dos Estados, sancionado na úiltima semana, vai gerar, no pior cenário, impacto negativo…
Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta do Senado
Nesta última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de…
União pagou R$ 956 milhões de dívidas de estados em outubro
O Tesouro Nacional pagou, em outubro, R$ 955,68 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$…
Renegociação das dívidas dos estados é destaque do plenário do Senado nesta terça
O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a…