Consulta pública sobre moderação nas redes recebe sugestões até hoje

Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas digitais no Brasil. Aberta no último dia 17, a consulta tem por objetivo receber subsídios da sociedade civil, academia, plataformas digitais, agências de checagem digitais, além de instituições públicas e privadas a respeito do tema. […]
AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad sobre impostos

Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Facebook (rede social ligada à empresa), nessa quinta (9), uma notificação extrajudicial para que a plataforma remova, nesta sexta-feira (10), um vídeo adulterado com uso de inteligência artificial (IA). […]
Justiça manda que Facebook indenize cearense que teve a conta do WhatsApp banida sem aviso prévio

A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., filial da proprietária do aplicativo WhatsApp no Brasil, foi condenada a indenizar, no valor de R$ 10 mil, por danos morais, usuário que teve banida a conta do aplicativo de conversa, sem aviso prévio ou devida explicação. A decisão foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Privado […]