STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição. A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar no Congresso uma norma para anistiar os […]
Fachin e Moraes convidam Lula para posse no STF
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregaram nessa terça-feira (16) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convite para posse no comando na Corte, marcada para 29 de setembro. O encontro presencial ocorreu no Palácio do Planalto. Os ministros também entregaram um convite ao vice-presidente, Geraldo Alckmin. […]
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse será no dia 29 de setembro. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o […]
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24 anos de prisão na Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo ministro no dia 19 de dezembro do ano passado e publicada na última terça-feira (9) pelo STF. Vaccari foi […]