Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A pena aplicada foi de um ano e cinco meses de prisão, mas a condenação foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Com a decisão, Elisângela Rocha Pires de Jesus deverá […]
Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de “orçamento secreto”. A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada na manhã de hoje entre representantes do […]
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nessa quinta-feira (3) que o Congresso “cumpriu apenas parcialmente” uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de “orçamento secreto”. Em decisão proferida, o ministro constatou que o Congresso não […]
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso em 10 de outubro para tratar das emendas parlamentares RP8 e RP9, emendas de relator do Orçamento, chamadas de orçamento secreto. Conforme a decisão anunciada nessa segunda-feira (30), a audiência contará […]
Flávio Dino participará de congresso internacional em Fortaleza
Vem aí o Congresso Internacional O Trablaho Decente no Mundo Globalizado, promoção do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, por meio da Escola Judicial (Ejud7). Acontecerá de 6 a 8 de novembro próximo, no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro. O evento reunirá palestrantes renomados do Brasil, Itália, Uruguai, Estados Unidos e Espanha. […]
Flávio Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A prorrogação do prazo foi pedida pelo Poder Executivo. A CGU analisa dados […]
Conferência Internacional do TRT do Ceará terá Flavio Dino como convidado
Fortaleza será sede, de 6 a 8 de novembro próximo, no Hotel Vila Galé (Praia do Futuro), do Congresso Internacional O Trabalho Decente no Mundo Globalizado. A promoção é do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de sua Escola Judicial (Ejud7). O evento reunirá palestrantes renomados do Brasil, Itália, Uruguai, Estados Unidos […]
Flávio Dino mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e manteve o Sport Clube Recife como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. Na decisão, o ministro entendeu que o recurso extraordinário usado pela CBF não pode fazer o reexame da decisão do Tribunal Regional Federal da […]
Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de processos do Tribunal de Contas da União (TCU) com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares RP9 (emendas de relator do orçamento), chamadas de “orçamento secreto”. A lista tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo […]
Dino suspende pagamento de emendas impositivas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Pela decisão, o pagamento deverá ficar suspenso até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos. A decisão do ministro foi motivada por uma ação […]