“Tremembés e Escazú” – Por Marcelo Uchôa
Com o título "Tremembés e Escazú", eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional com estudos de Pós-Doutorado em…
Funai
Demarcação do território Tapeba, em Caucaia, será concluida nesta sexta-feira
O Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Funai, em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas do…
Governo autoriza Funai a contratar 1,9 mil servidores temporários
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), coordenadora e principal executora da política indigenista do governo federal, receberá, em breve,…
Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai
O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas…
Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…