“Em defesa da democracia”

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Com o título “Em defesa da democracia”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Para desencorajar os mais afoitos, como prevenção, cabe indagar se já não está passando do tempo de tipificar como crime “atentar contra a democracia”, especialmente no atual cenário político-institucional vivenciado do país. O Congresso Nacional não pode se […]

Cartilha dá dicas para não cair em golpes na Black Friday

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções da Black Friday de forma mais segura e consciente. O evento comercial deste ano ocorre em 29 de novembro. “[O […]

Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12

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O general da reserva Mário Fernandes (foto), um dos presos na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de 2022. A conversa consta no relatório de inteligência da operação, deflagrada nesta terça-feira (19) para prender cinco militares que pretendiam impedir a […]

Militar preso pela PF roubou dados de engenheiro para golpe de Estado

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Um dos oficiais do Exército alvos da Operação Contragolpe, que a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19), usou documentos de uma pessoa com quem ele não tem nenhuma relação para adquirir a linha de telefone celular que usou para trocar mensagens com outros acusados de planejar um golpe de Estado, em 2022. Segundo a […]

Indícios contra militares presos são “fortíssimos”, diz Lewandowski

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (19) que são “fortíssimos” os indícios contra quatro militares do Exército e um agente da Polícia Federal (PF) presos preventivamente por suspeita de organizar um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, e consolidar um […]

STF condena 15 réus do 8 de janeiro por associação criminosa e incitação ao crime

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal condenou 15 bolsonaristas por participarem dos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, ao permanecerem no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército. O julgamento virtual terminou na última sexta-feira. Os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro eram acusados de associação criminosa e incitação ao […]