Instituições que cuidam de idosos podem ganhar um extra das loterias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4340/23, que destina às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) 1% da arrecadação com três sorteios especiais de loterias da Caixa, entre eles a Mega da Virada. Pelo texto aprovado, os recursos das loterias deverão ser […]
Romeu Aldigueri e Evandro Leitão buscam incentivar visitas a asilos de idosos
Como forma de promover a saúde mental e física dos idoso em asilos e instituições que amparam e cuidam desse público, os deputados Romeu Aldigueri e Evandro Leitão apresentaram projeto de lei, na Assembleia Legislativa do Estado Ceará, que busca instituir a Campanha de Incentivo às Visitas aos Asilos, Abrigos e Instituições de Longa Permanência […]
Para advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia aos idosos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleceu, na última quinta-feira, que não é mais obrigatório o regime de separação de bens para casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos. Na opinião de especialistas no assunto ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a decisão restabelece a dignidade e o princípio da autonomia […]