Mãe de criança vítima de afogamento em obra do Cinturão das Águas será indenizada
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 1ª Câmara de Direito Públkico, manteve, por unanimidade, a sentença que…
Indenização
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o "abandono gestacional" e permite que a mulher grávida peça indenização por…
Filhos de Vladimir Herzog, reconhecidos como anistiados políticos, ganham indenização
Os dois filhos do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar em 1975, foram reconhecidos como anistiados políticos pelo Ministério…
Banco se recusa a alterar nome e homem trans será indenizado
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou uma sentença da Comarca de Juiz de Fora…
Dilma será indenizada por tortura física e psicológica na ditadura
A ex-presidente Dilma Rousseff receberá, da União, uma indenização de R$ 400 mil por danos morais, em razão de perseguição…
Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato
O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol realizou o pagamento de R$ 146 mil em indenização ao presidente Luiz…
Uber deve indenizar por motorista que arrancou carro com bagagem dentro
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a Uber a indenizar uma…
TST valida indenização a porteiros dispensados por instalação de portarias virtuais
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de sua Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), manteve a validade de cláusula…
Vítimas do Zika podem ser indenizadas ainda em setembro, diz ministro
O governo federal espera começar a pagar ainda este mês as primeiras indenizações às famílias de crianças com deficiência permanente…
Justiça aumenta indenização que Nikolas terá de pagar a Felipe Neto
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor…