Uber deve indenizar por motorista que arrancou carro com bagagem dentro
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a Uber a indenizar uma…
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O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de sua Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), manteve a validade de cláusula…
O governo federal espera começar a pagar ainda este mês as primeiras indenizações às famílias de crianças com deficiência permanente…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor…
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou as produtoras de eventos T4F Entretenimento S/A e…
Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências…
O time do Ceará Sporting Club foi condenado pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais do Tribunal de Jusiça…
A 2ª Vara da Comarca do Trairi condenou a Unimed Fortaleza a indenizar uma mãe após cancelar o plano de…
Estão pendentes de pagamento na Comissão Estadual de Anistia Wanda Sidou cinco requerimentos de indenização. O valor total é de…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral…
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