Fila do INSS deve ser zerada entre setembro e outubro, promete ministro da Previdência Social
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou, em entrevista exclusiva à Record, que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser zerada entre setembro e outubro deste ano. Segundo ele, entre 370 mil e 377 mil requerimentos estão pendentes de análise atualmente. “O nosso propósito é zerá-la até o final do […]
INSS indenizará por suspender benefício com certidão de óbito indevida
O juiz federal Vinícius Sávio Violi, da 4ª Vara Federal de Londrina (PR), condenou o INSS ao pagamento de indenização por danos morais a uma idosa. Por um equívoco, foi emitida uma certidão de óbito em nome da beneficiária em 2014. A sentença concluiu que a autarquia agiu de forma ilegal ao cessar os pagamentos […]
Governo destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS
O governo federal autorizou repasse de R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas de descontos indevidos. A medida está publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o crédito extraordinário será destinado ao programa Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos […]
PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de descontos ilegais
A Polícia Federal (PF) encerrou nesta terça-feira (14) a primeira investigação oriunda da Operação Sem Desconto, que apura descontos ilegais de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os investigadores do caso concluíram pelo indiciamento de 48 investigados, incluindo o empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como […]
INSS fará mutirão de perícia médica hoje e amanhã; Ceará terá 10 cidades
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza neste sábado (11) e domingo (12) um mutirão de perícia médica para atender 17,8 mil pessoas, em 47 localidades de 18 estados, mais o Distrito Federal. As vagas do atendimento extra serão preenchidas por segurados do INSS que já haviam agendado a perícia, mas aguardavam atendimento. Durante […]
INSS paga em julho R$ 874 milhões a 149,5 mil pescadores
Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, a partir de 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores. O pagamento será […]
INSS estabelece diretrizes para cadastro de biometria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria com diretrizes sobre a obrigatoriedade de cadastro biométrico para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. A medida traz orientações técnicas e procedimentos operacionais sobre a biometria por parte dos servidores do INSS. Segundo informou a assessoria do INSS, as orientações técnicas e os procedimentos operacionais […]
MP amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS
A Medida Provisória 1369/26 quer ampliar a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da perícia médica federal. Como toda medida provisória, a norma já está em vigor a partir da publicação, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo […]
INSS: termina neste sábado prazo para contestar descontos indevidos
Termina neste sábado (20) o prazo para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contestarem a cobrança de mensalidades associativas descontadas de seus benefícios previdenciários sem autorização. A contestação é obrigatória para aderir ao acordo extrajudicial proposto pelo governo federal para agilizar a restituição dos valores descontados ilegalmente. O acordo de ressarcimento […]
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde. Entre eles estão mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores de minas subterrâneas. Por 6 a 5, a […]