INSS inicia mutirão de dois dias com quase 26 mil vagas de atendimento
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social iniciaram neste sábado (16) um mutirão de dois dias que oferece quase 26 mil vagas de atendimentos relacionados à concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Neste sábado e no domingo (17) serão oferecidas exatamente 25.852 vagas aos segurados em 18 estados e […]
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977. Em novembro do ano passado, a Corte decidiu cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da […]
Sinprece cobra entrega definitiva da unidade do INSS de Messejana, em evento com ministro
Com as presenças do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e da presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, Messejana recebeu nesta terça-feira (12) a estrutura provisória da Agência da Previdência Social. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece), Carmem Marques, participou da solenidade e […]
Ministro do TCU atende pedido do INSS e volta a liberar consignados
A regra geral é receber recursos contra cautelares sem efeito suspensivo. No entanto, a comprovação de que as medidas estruturantes de segurança sistêmica estão em estágio avançado autoriza, de forma excepcional, a paralisação dos efeitos da restrição prévia. Com base neste entendimento, o ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, do Tribunal de Contas da União, atribuiu efeito […]
Ministro do TCU libera novos consignados do INSS após recurso da AGU
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer Costa autorizou nesta sexta-feira (8) a retomada da concessão de novos empréstimos pessoais consignados do INSS, após analisar um recurso apresentado pelo governo federal. A decisão tem efeito imediato e vale até o julgamento definitivo do caso pelo plenário da Corte. As modalidades de […]
STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual começou no dia 1° de maio, mas foi suspenso hoje por um pedido de vista do ministro Alexandre de […]
INSS não pode exigir curatela em pedidos de pessoas com deficiência
As garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) impedem que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exija o termo de curatela — documento que nomeia um curador para representar um adulto incapaz — para receber pedidos de benefícios. Foi com esse entendimento que o juiz Ronivon de Aragão, da 2ª Vara […]
Comissão aprova pagamento integral da pensão por morte para segurados do INSS
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restabelece o pagamento integral da pensão por morte para segurados do INSS. Pelo texto, os dependentes passam a ter direito a 100% da aposentadoria que o segurado recebia ou à que teria direito em caso de […]
Mutirão do INSS prevê 19 mil atendimentos para reduzir fila da perícia
O Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizam, neste sábado (25) e domingo (26), mais um mutirão de perícias médicas para a concessão de benefícios assistenciais e por incapacidade. A ação ocorre em 16 estados, em 53 agências da Previdência Social. O objetivo é reduzir o tempo de espera por […]
Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber 13º nesta sexta
Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro. Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento começa para quem ganha um salário mínimo. Os […]